Com vistas a conhecer de perto as necessidades e demandas da Justiça do Trabalho no interior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, visita nesta terça-feira, dia 23, o município de São José do Rio Preto, onde se reúne às 10 horas, com os juízes de 1ª instância da região, no Fórum Trabalhista – Avenida José Munia, 5500 – Chácara Municipal. A visita fecha o ciclo de viagens e encontros da Presidência, iniciado no primeiro semestre, às oito circunscrições do TRT no Estado de São Paulo. Além de São José do Rio Preto, são municípios-sede: Campinas, São José dos Campos, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Sorocaba e Ribeirão Preto.
Temas como capacitação, tecnologia de informação e investimentos em melhoria das instalações das varas do Trabalho, que são prioridades da atual gestão, devem ser abordados durante o encontro. "Estas visitas são de extrema importância, para que possamos estar mais próximos das unidades, conhecer as necessidades e anseios locais, buscando soluções conjuntas para o aprimoramento da qualidade de atendimento à população e proporcionar melhores condições de trabalho a servidores e magistrados", explica o presidente do TRT.
Antes do encontro com os juízes, o desembargador Buratto deverá receber, em audiência no Fórum Trabalhista, a presidente da Subseção de São José do Rio Preto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Suzana Helena Quintana, e outros advogados que atuam na região.
Circunscrição de São José do Rio Preto abrange 114 municípios
A Circunscrição de São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região é composta por 13 Varas do Trabalho (VT), sendo quatro no município-sede, duas em Catanduva, e as outras sete distribuídas em Barretos, Fernandópolis, Jales, José Bonifácio, Olímpia, Tanabi e Votuporanga. São 13 Juízes Titulares, 17 Substitutos e 210 servidores que atuam nas unidades da Justiça do Trabalho na região. Ao todo, a circunscrição abrange 114 municípios, onde residem quase 2 milhões de habitantes. Com Produto Interno Bruto de 71 bilhões de reais, a região conta com parque industrial e comercial de elevada expressão, alcançando relevância no cenário nacional pela produção agropecuária e pela crescente atividade sucroalcooleira. Em 2009, as 13 VT que compõem a circunscrição receberam 23.413 novas ações e solucionaram 21.113. Em 2010, foram ajuizados outros 20.608 processos e solucionados 20.602 o correspondente a quase 10% de toda a demanda processual do Regional Trabalhista. Com jurisdição sobre 599 municípios do Estado de São Paulo, o TRT da 15ª recebeu, em 1ª instância neste ano, um total de 236.926 novos processos e resolveu 235.963.
Processos em execução: metas superadas em 2010
A execução é considerada por juízes e advogados a fase mais difícil e menos efetiva do processo na Justiça do Trabalho. Por conta disso, metas de redução têm sido adotadas, assim como ferramentas on-line para agilizar esta etapa. O TRT da 15ª Região registrou no ano passado, índice superior à meta de 10% definida pela Corregedoria Regional para o período. As varas do trabalho e os postos avançados reduziram o acervo para 360.955 processos em 2010, contra 404.387 registrados no ano anterior, o que equivale a 10,7%. De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a Circunscrição de São José do Rio Preto contribuiu para a obtenção destes índices. Com base no desempenho das 13 VTs, a redução do saldo de processos em execução atingiu 10,8%. Oito unidades superaram as metas, sendo que três delas atingiram índices superiores a 30%. É o caso da VT de Tanabi (40%), da VT de José Bonifácio (38%) e da 2ª VT de Catanduva (34%).
Sobre o TRT da 15ª Região – 25 anos de atuação no interior de SP
O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2010, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 236.926 ações trabalhistas e resolveu 235.963. Em 2ª Instância foram autuados 84.032 processos e solucionados 78.617. Neste mês de julho, o TRT da 15ª Região iniciou as comemorações de seu Jubileu de Prata. A Lei 7.520 que instituiu o Tribunal foi sancionada em 15 de julho de 1986, pelo então presidente da República, José Sarney. A 15ª entrou em operação em 5 de dezembro do mesmo ano. São 25 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor da justiça social.
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