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Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda ouve explicações do advogado Carlos Alberto Expedito Neto, sob o olhar atento do vice-prefeito Clóvis Viola |
Na segunda-feira, 18 de julho , uma comitiva composta por várias lideranças da comunidade política, empresarial, eclesiástica, judiciária, legislativa, imprensa e outros setores, estiveram na Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania em audiência com a titular da pasta, Eloísa de Souza Arruda para apresentar o projeto de construção de um novo prédio do Fórum da Comarca e a instalação de uma "Cidade Judiciária e de Cidadania" em Jales.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, o lide r da comitiva vice-prefeito Clóvis Viola, vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, os deputados estaduais Itamar Borges e Carlão Pignatari, bispo diocesano D. Demétrio Valentini, provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, o juiz aposentado Pedro Manoel Callado Mores e esposa Lucia, Dr. Wanderley Garcia, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, juiz de direito da Comarca de Jales.
Este foi o primeiro passo para viabilizar a construção da "Cidade Judiciária" em Jales, que contará ainda, segundo o projeto, das sedes próprias da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Delegacia da Receita Federal e Policias Civil, Militar e Federal.
Com a construção do novo fórum haveria condições de instalação imediata da 5ª e 6ª Varas, ambas já criadas na cidade, mas sem a possibilidade de instalação por falta de espaço físico.
"Essa medida é imprescindível para que o município de Jales possa atender a demanda e prestar um serviço de qualidade na prestação jurisdicional e distribuição da Justiça" disse Itamar Borges destacando que "as comarcas de Votuporanga e Fernandópolis já dispõem das respectivas quintas varas em funcionamento".
Os vereadores Salatiel de Oliveira Souza (DEM), Sérgio Nishimoto (PTB), José Roberto Fávaro (PSDB), Luiz Henrique Viotto (sem partido) e Aracy Murari Cardozo (PT), integraram a comitiva como representantes do Poder Legislativo.
A Câmara Municipal protocolou documento onde manifestou seu apoio ao projeto de iniciativa do Executivo jalesense, que tem como objetivo a doação de uma área a ser destinada para a construção do novo Prédio do Fórum da Comarca de Jales. O documento que foi entregue, na oportunidade da audiência à secretária Eloísa, teve a rubrica e assinatura de todos os vereadores que integram o legislativo jalesense.
Para o Legislativo, na escolha do local, é importante atender aos anseios da comunidade e garantir o crescimento urbano da cidade levando o desenvolvimento para outras regiões do município. Os vereadores apoiam por unanimidade essa iniciativa.
O município doaria uma área de 12 mil m² para o governo de São Paulo – Fórum atual está instalado numa área de 3.524 m² dos quais foram utilizados 1.235 m² para construção. Jales é um dos três municípios da região a contar com estrutura judiciária em nível federal, atendendo 42 municípios da região. "A intenção é unificar todo o judiciário a nível estadual e federal", explica o conselheiro estadual da OAB/SP, Carlos Alberto de Britto Neto.
O deputado Carlão Pignatari em sua fala se posicionou em defesa da viabilidade da obras, desde que seguindo as orientações jurídicas evitando qualquer contratempo. "Jales tem uma importância histórica para nossa região, é preciso encontrar uma solução célebre e eficaz já que a demanda tem aumentado e, no entanto, falta espaço físico", apelou à secretária Eloisa Arruda.
A Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania , Eloísa de Souza Arruda se mostrou favorável ao projeto, disse que nunca havia recebido uma caravana tão grande e afirmou que "a obra tem amplas possibilidades de concretização, independentemente de acontecer a parceria público/privada ou outro modelo a ser definido". Para confirmar seu compromisso, ficou acordado que o próximo passo será a visita de engenheiros no município de Jales averiguar a situação. "Fico feliz com o apoio de importantes lideranças a pretensão desta obra. Tenho certeza de que iremos realiza-la", disse a secretária.
Para dar andamento ao projeto, Eloísa de Souza Arruda se comprometeu a enviar engenheiros para avaliar o espaço onde será feita a construção.
O Secretário Estadual de Gestão Pública, Júlio Semeghini, afirmou que "é uma grande ideia, um grande projeto, que precisa ser feito e o Governo do Estado vai encontrar o melhor caminho para realizá-lo".
O vice-prefeito Clóvis Viola disse que a mobilização da cidade foi muito importante para o bom resultado da reunião, e afirmou ter grande esperança no andamento do projeto.
Cabe agora a definição da parte do Município de Jales a definição da área e a forma de aquisição
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