O Ministério Público Federal participa desde o início, há quatro anos, das investigações que culminaram na Operação Pomar, realizada hoje pelo MPF, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. A operação desarticulou duas grandes quadrilhas, que prestavam uma ampla variedade de "serviços" criminosos que incluem fraudes em importações, falsificação de documentos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, câmbio ilegal e sonegação de impostos.
A maioria dos clientes das quadrilhas são importadores de origem asiática, que forneciam peças de roupa para o mercado brasileiro a partir de São Paulo. O montante sonegado em virtude das importações fraudulentas pode chegar à R$ 1,4 bilhões, segundo o Fisco.
A pedido do Ministério Público Federal, a 2ª Vara Criminal de São Paulo, Especializada em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros, decretou 13 prisões preventivas e quatro temporárias e determinou busca e apreensão em 67 locais. Os mandados estão sendo cumpridos em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, e no Distrito Federal. Ao todo, 301 Policiais Federais e 136 Auditores da Receita Federal do Brasil, participam da operação.
As duas organizações criminosas se originaram de uma única quadrilha, que sofreu um "racha" e se dividiu, entretanto, o esquema de ambas é idêntico. Os dois grupos criminosos montaram um verdadeiro "laranjal" (daí o nome "Pomar" dado à operação) em nome de centenas de pessoas físicas sem capacidade econômico-financeira para as transações realizadas.
Utilizando documentos falsos, as quadrilhas montavam as empresas que realizavam as operações ilegais de comércio exterior, remetiam ilegalmente os valores obtidos para o estrangeiro e ocultavam a identidade dos verdadeiros responsáveis pela aquisição dos produtos. Para o MPF, o esquema era sofisticado, pois as quadrilhas não só se responsabilizavam pela fraude sistemática em importações, como também se encarregavam de remeter o valor real das mercadorias para o exterior e também ocultar os ativos resultantes dos crimes.
A mercadoria, que entrava no país pelos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itajaí, era trazida para a cidade de São Paulo e armazenada em grandes depósitos, a partir dos quais era distribuída. Até o momento, seis depósitos foram fechados durante a operação e apreendidos mais de 150 contêineres de mercadorias, além de armas e R$ 2 milhões, sendo R$ 500 mil em espécie.
O esquema hoje desarticulado começou a ser descoberto em 2007 em Santa Catarina por meio de uma fiscalização da Receita Federal no porto de Itajaí. Lá, o MPF detectou que o porto era apenas um dos utilizados pela quadrilha, que operava a partir de São Paulo. O caso foi então remetido para o Ministério Público Federal na capital paulista, que requereu interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e fiscal e requisitou a entrada da inteligência da Receita e da Polícia Federal nas investigações.
No curso da inquérito e, diante informações colhidas nas interceptações e demais quebras de sigilo, o MPF concluiu que o caso não era somente de importação ilegal, mas compreendia também a evasão de divisas, operações não autorizadas de câmbio e a lavagem de dinheiro, requisitando a remessa das investigações para uma das varas especializadas em crimes financeiros da Justiça Federal de São Paulo.
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