(A verdade dos fatos ou a radiografia que vai assustar os cancerosos da politicalha)
Francisco Valdo de Albuquerque
O IMPS de Jales tem sido objeto de vários comentários, noticias na mídia e até de discursos na Câmara Municipal, sobre a sua real situação financeira e o seu compromisso de garantir o pagamento os proventos aos servidores inativos e de benefícios aos servidores ativos.
Realmente é preciso uma boa gestão e um bom poder regulador, este sobretudo, de um Conselho Consultivo e Fiscal independente, para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial que possa permitir que os atuais inativos e os futuros inativos tenham seus direitos garantidos.
Pois um Regime Próprio de Previdência é uma instituição diferenciada, já que possui um ativo e dois passivos. Sim, o ativo são as contribuições previdenciárias, funcional e patronal, assim como os rendimentos das aplicações financeiras. Os passivos são dois: o primeiro é o que garante o pagamento das aposentadorias e das pensões dos atuais inativos, além dos benefícios e da taxa administrativa e o segundo é fazer uma reserva matemática, que permita que os servidores que estão entrando hoje no serviço público, tenham garantidos daqui a trinta e cinco anos a sua aposentadoria ou a sua pensão. Daí o fato de trabalharmos em cima de um cálculo atuarial, que é refeito anualmente, e que possivelmente, a partir deste ano, será refeito semestralmente.
Da origem da dívida
Em 31 de dezembro de 2004, portanto um dia antes do Sr. Humberto Parini assumir a Prefeitura Municipal, o Instituto tinha aplicado nas instituições bancárias, a quantia de R$ 2.008.020,12, e a Prefeitura tinha uma dívida para com o Instituto de R$ 5.035.436,40, portanto, a divida da Prefeitura representava, em termos do que tinha aplicado, um déficit de duas vezes e meia.
Em 28 de fevereiro de 2011, o Instituto tinha aplicado R$ 16.221.000,00 e a Prefeitura tinha uma dívida para com o Instituto de R$ 15.137.955,64, portanto, um pequeno superávit .
Da fundação do Instituto em 1993 até dezembro de 2004, portanto, 11 anos, o Instituto capitalizou R$ 2.008.020,12.
De janeiro de 2005 a dezembro de 2010, portanto em 6 anos, o Instituto capitalizou R$ 14.212.979,88.
Ora, se antes do governo Parini, o Instituto tivesse tido o respeito do Poder Executivo Municipal e uma gestão, como o Instituto está tendo no governo Parini, a dívida em 31 de dezembro de 2004, seria de R$. 1.873.950,00 e não de R$ 5.035.436,40.
Por outro lado, se o governo Parini tivesse mantido o mesmo desrespeito para com o Instituto e o mesmo modelo de gestão, que os governos anteriores mantinham, a dívida hoje, para com o Instituto seria de R$. 40.676.740,00 e não de R$ 15.137.955,64.
Fica evidente, que no governo Parini, houve um decréscimo monstruoso, da dívida da prefeitura para com o Instituto, proporcionalmente falando.
É bom frisar que em 31 de dezembro de 2004, o Instituto funcionava em um prédio velho, cedido pela massa falida da antiga Teleoesp, e tinha dois computadores e uma lona preta, para protege-los das goteiras, todas as vezes que chovia.
Hoje o nosso Instituto funciona numa sede própria, em um prédio, que sem dúvida, é um dos mais modernos do Brasil, em termos de Regime Próprio, além de estar modernamente equipado e mobiliado.
Da evolução da dívida
A dívida que a Prefeitura tem hoje para com o Instituto tem a seguinte origem e evolução:
Em 04 de setembro de 2001, no governo do Sr. José Carlos Guisso, foi feita um parcelamento e reparcelamento, no valor de R$ 5.533.615,59, em 240 parcelas.
Assim, as parcelas que eram de R$ 23.056,73, foram pagas em desconformidade como o que determinava a Lei Municipal nº 088/2001, no que se refere a atualização monetária do débito. Essa Lei dispõe em seus artigos 5º e 6º, que o débito parcelado ficará sujeito a atualização monetária mensal pelo índice IPC/FIPE e juros moratórios de 6% ao ano e que a atualização monetária e os juros moratórios serão somados ao valor do débito, passando a integrá-los para todos os efeitos. Ocorre, que a Prefeitura vinha aplicando apenas a variação mensal sobre o valor da parcela vencida, ou seja, não vinha aplicando a variação acumulada do IPC/FIPE mais juros sobre o total do saldo devedor.
Em 2008, houve uma Auditoria-Fiscal do Ministério da Previdência que constatou essa irregularidade das diferenças de valores que deixaram de ser repassados ao Instituto.
Então em 28 de dezembro de 2009, foi feito um termo de parcelamento e reparcelamento , composto de:
1. Saldo da divida atualizada, oriunda do parcelamento feito em 2001, que atualizado redundou num valor de R$ 10.635.350,88, sendo R$ 3.404.803,10, referente ao saldo remanescente da divida, R$ 5.139.938,84, referente a correção do saldo da divida, cujo montante passou para R$ 8.544.741,94, mais R$ 2.090.608,92, referente a correção das parcelas que já haviam sido pagas. (governo José Carlos Guisso).
2. Saldo da atualização das parcelas pagas em desconformidade com a Lei Municipal nº 2.870/2005, no valor de R$ 125.063,53. (governo Humberto Parini)
3. Atualização do Déficit Técnico, correspondente ao aporte financeiro do ano de 2008, no valor de R$ 181.313,03. (governo Humberto Parini)
4. Saldo do parcelamento atualizado pela Lei Municipal nº 3.500/2008, no valor de R$ 291.319,58, (governo Humberto Parini)
5. Totalizando o reparcelamento a quantia de R$ 11.233.047,00
Em 18 de fevereiro de 2.010, foi feito o parcelamento das contribuições patronais relativas a agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º Salário de 2009, perfazendo uma quantia de R$ 816.461,41 , que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 918.584,61, dos quais faltam pagar R$ 695.127,93 . (governo Humberto Parini)
Em 31 de agosto de 2010, foi feito o parcelamento do Déficit Técnico apurado na Cálculo Atuarial do ano de 2009, no valor de R$ 316.304,32, que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 353.853,46, dos quais faltam pagar R$ 313.410,04. (governo Humberto Parini)
Em 28 de dezembro de 2010, foi feito o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais, relativas a agosto, setembro, outubro e novembro de 2010, perfazendo um total de R$ 716.819,44, que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 793.616,96, dos quais faltam pagar R$ 764.138,41. (governo Humberto Parini)
Assim, desta dívida de R$ 15.137.955,64, a parte que foi contraída no governo Parini foi de R$ 2.370.372,52, o restante é oriundo dos desgovernos anteriores.
Fica claro, portanto, que ao contrário dos comentários, das noticias na mídia e dos discursos, se não fosse a política adotada pelo governo Parini, em relação ao Instituto, este já teria falido há muito tempo.
Felizmente, hoje não se vende terrenos do Instituto, sem a aprovação do Conselho Consultivo e Fiscal e sem a publicação da licitação, na modalidade de Concorrência Pública, no Diário Oficial do Estado, que é uma exigência legal.
Felizmente, hoje não se compra Títulos Públicos, no finalzinho do mandato, sem anuência do Conselho Consultivo e Fiscal.
Felizmente, hoje não se dá vinte referências para cargos em comissão, o que é uma aberração, onerando o erário público.
Felizmente, hoje graças a um prefeito que se preocupa com o Instituto, foi vendida a folha de pagamento dos inativos para o Santander em 2007, no valor de R$ 831.000,00, e o dinheiro foi repassado totalmente para o Instituto, ao contrário de várias prefeituras, inclusive, na região, que vendeu a folha de pagamento dos inativos e não repassou um centavo para o Instituto. Devo lembrar que com esse dinheiro nós construímos, mobiliamos e equipamos a nossa sede própria.
Felizmente, hoje, graças ao trabalho desta superintendência e do Conselho Consultivo e Fiscal, conseguimos com o prefeito que as parcelas de todos os parcelamentos sejam atreladas ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios -, que é a maior receita da Prefeitura, repassado pelo Governo Federal. Assim, o valor das parcelas ficam creditadas diretamente no Banco do Brasil, em favor do Instituto.
Felizmente, graças ao respeito que o prefeito tem para com o Conselho Consultivo e Fiscal, o superintendente tem que ser servidor efetivo, na atividade ou na inatividade, com no mínimo quinze anos de prefeitura municipal de Jales, com reconhecida capacidade.
Felizmente, graças ao trabalho sério deste Instituto, já recebemos R$ 1.153.926,33 de compensação previdenciária.
Felizmente, hoje, o Instituto segue uma Política de Investimentos, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos, visando atingir a meta atuarial, para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômido-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
O Instituto Municipal de Previdência Social de Jales tem um site, www.impsjales.com.br, no qual qualquer cidadão pode acompanhar a realidade financeira e o trabalho desta Autarquia.
Francisco Valdo de Albuquerque é Superintendente do IMPS de Jales
Francisco Valdo de Albuquerque
Realmente é preciso uma boa gestão e um bom poder regulador, este sobretudo, de um Conselho Consultivo e Fiscal independente, para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial que possa permitir que os atuais inativos e os futuros inativos tenham seus direitos garantidos.
Pois um Regime Próprio de Previdência é uma instituição diferenciada, já que possui um ativo e dois passivos. Sim, o ativo são as contribuições previdenciárias, funcional e patronal, assim como os rendimentos das aplicações financeiras. Os passivos são dois: o primeiro é o que garante o pagamento das aposentadorias e das pensões dos atuais inativos, além dos benefícios e da taxa administrativa e o segundo é fazer uma reserva matemática, que permita que os servidores que estão entrando hoje no serviço público, tenham garantidos daqui a trinta e cinco anos a sua aposentadoria ou a sua pensão. Daí o fato de trabalharmos em cima de um cálculo atuarial, que é refeito anualmente, e que possivelmente, a partir deste ano, será refeito semestralmente.
Da origem da dívida
Em 31 de dezembro de 2004, portanto um dia antes do Sr. Humberto Parini assumir a Prefeitura Municipal, o Instituto tinha aplicado nas instituições bancárias, a quantia de R$ 2.008.020,12, e a Prefeitura tinha uma dívida para com o Instituto de R$ 5.035.436,40, portanto, a divida da Prefeitura representava, em termos do que tinha aplicado, um déficit de duas vezes e meia.
Em 28 de fevereiro de 2011, o Instituto tinha aplicado R$ 16.221.000,00 e a Prefeitura tinha uma dívida para com o Instituto de R$ 15.137.955,64, portanto, um pequeno superávit .
Da fundação do Instituto em 1993 até dezembro de 2004, portanto, 11 anos, o Instituto capitalizou R$ 2.008.020,12.
De janeiro de 2005 a dezembro de 2010, portanto em 6 anos, o Instituto capitalizou R$ 14.212.979,88.
Ora, se antes do governo Parini, o Instituto tivesse tido o respeito do Poder Executivo Municipal e uma gestão, como o Instituto está tendo no governo Parini, a dívida em 31 de dezembro de 2004, seria de R$. 1.873.950,00 e não de R$ 5.035.436,40.
Por outro lado, se o governo Parini tivesse mantido o mesmo desrespeito para com o Instituto e o mesmo modelo de gestão, que os governos anteriores mantinham, a dívida hoje, para com o Instituto seria de R$. 40.676.740,00 e não de R$ 15.137.955,64.
Fica evidente, que no governo Parini, houve um decréscimo monstruoso, da dívida da prefeitura para com o Instituto, proporcionalmente falando.
É bom frisar que em 31 de dezembro de 2004, o Instituto funcionava em um prédio velho, cedido pela massa falida da antiga Teleoesp, e tinha dois computadores e uma lona preta, para protege-los das goteiras, todas as vezes que chovia.
Hoje o nosso Instituto funciona numa sede própria, em um prédio, que sem dúvida, é um dos mais modernos do Brasil, em termos de Regime Próprio, além de estar modernamente equipado e mobiliado.
Da evolução da dívida
A dívida que a Prefeitura tem hoje para com o Instituto tem a seguinte origem e evolução:
Em 04 de setembro de 2001, no governo do Sr. José Carlos Guisso, foi feita um parcelamento e reparcelamento, no valor de R$ 5.533.615,59, em 240 parcelas.
Assim, as parcelas que eram de R$ 23.056,73, foram pagas em desconformidade como o que determinava a Lei Municipal nº 088/2001, no que se refere a atualização monetária do débito. Essa Lei dispõe em seus artigos 5º e 6º, que o débito parcelado ficará sujeito a atualização monetária mensal pelo índice IPC/FIPE e juros moratórios de 6% ao ano e que a atualização monetária e os juros moratórios serão somados ao valor do débito, passando a integrá-los para todos os efeitos. Ocorre, que a Prefeitura vinha aplicando apenas a variação mensal sobre o valor da parcela vencida, ou seja, não vinha aplicando a variação acumulada do IPC/FIPE mais juros sobre o total do saldo devedor.
Em 2008, houve uma Auditoria-Fiscal do Ministério da Previdência que constatou essa irregularidade das diferenças de valores que deixaram de ser repassados ao Instituto.
Então em 28 de dezembro de 2009, foi feito um termo de parcelamento e reparcelamento , composto de:
1. Saldo da divida atualizada, oriunda do parcelamento feito em 2001, que atualizado redundou num valor de R$ 10.635.350,88, sendo R$ 3.404.803,10, referente ao saldo remanescente da divida, R$ 5.139.938,84, referente a correção do saldo da divida, cujo montante passou para R$ 8.544.741,94, mais R$ 2.090.608,92, referente a correção das parcelas que já haviam sido pagas. (governo José Carlos Guisso).
2. Saldo da atualização das parcelas pagas em desconformidade com a Lei Municipal nº 2.870/2005, no valor de R$ 125.063,53. (governo Humberto Parini)
3. Atualização do Déficit Técnico, correspondente ao aporte financeiro do ano de 2008, no valor de R$ 181.313,03. (governo Humberto Parini)
4. Saldo do parcelamento atualizado pela Lei Municipal nº 3.500/2008, no valor de R$ 291.319,58, (governo Humberto Parini)
5. Totalizando o reparcelamento a quantia de R$ 11.233.047,00
Em 18 de fevereiro de 2.010, foi feito o parcelamento das contribuições patronais relativas a agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º Salário de 2009, perfazendo uma quantia de R$ 816.461,41 , que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 918.584,61, dos quais faltam pagar R$ 695.127,93 . (governo Humberto Parini)
Em 31 de agosto de 2010, foi feito o parcelamento do Déficit Técnico apurado na Cálculo Atuarial do ano de 2009, no valor de R$ 316.304,32, que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 353.853,46, dos quais faltam pagar R$ 313.410,04. (governo Humberto Parini)
Em 28 de dezembro de 2010, foi feito o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais, relativas a agosto, setembro, outubro e novembro de 2010, perfazendo um total de R$ 716.819,44, que com os acréscimos previstos no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.613, totalizaram R$ 793.616,96, dos quais faltam pagar R$ 764.138,41. (governo Humberto Parini)
Assim, desta dívida de R$ 15.137.955,64, a parte que foi contraída no governo Parini foi de R$ 2.370.372,52, o restante é oriundo dos desgovernos anteriores.
Fica claro, portanto, que ao contrário dos comentários, das noticias na mídia e dos discursos, se não fosse a política adotada pelo governo Parini, em relação ao Instituto, este já teria falido há muito tempo.
Felizmente, hoje não se vende terrenos do Instituto, sem a aprovação do Conselho Consultivo e Fiscal e sem a publicação da licitação, na modalidade de Concorrência Pública, no Diário Oficial do Estado, que é uma exigência legal.
Felizmente, hoje não se compra Títulos Públicos, no finalzinho do mandato, sem anuência do Conselho Consultivo e Fiscal.
Felizmente, hoje não se dá vinte referências para cargos em comissão, o que é uma aberração, onerando o erário público.
Felizmente, hoje graças a um prefeito que se preocupa com o Instituto, foi vendida a folha de pagamento dos inativos para o Santander em 2007, no valor de R$ 831.000,00, e o dinheiro foi repassado totalmente para o Instituto, ao contrário de várias prefeituras, inclusive, na região, que vendeu a folha de pagamento dos inativos e não repassou um centavo para o Instituto. Devo lembrar que com esse dinheiro nós construímos, mobiliamos e equipamos a nossa sede própria.
Felizmente, hoje, graças ao trabalho desta superintendência e do Conselho Consultivo e Fiscal, conseguimos com o prefeito que as parcelas de todos os parcelamentos sejam atreladas ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios -, que é a maior receita da Prefeitura, repassado pelo Governo Federal. Assim, o valor das parcelas ficam creditadas diretamente no Banco do Brasil, em favor do Instituto.
Felizmente, graças ao respeito que o prefeito tem para com o Conselho Consultivo e Fiscal, o superintendente tem que ser servidor efetivo, na atividade ou na inatividade, com no mínimo quinze anos de prefeitura municipal de Jales, com reconhecida capacidade.
Felizmente, graças ao trabalho sério deste Instituto, já recebemos R$ 1.153.926,33 de compensação previdenciária.
Felizmente, hoje, o Instituto segue uma Política de Investimentos, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos, visando atingir a meta atuarial, para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômido-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
O Instituto Municipal de Previdência Social de Jales tem um site, www.impsjales.com.br, no qual qualquer cidadão pode acompanhar a realidade financeira e o trabalho desta Autarquia.
Francisco Valdo de Albuquerque é Superintendente do IMPS de Jales
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