Multa
O prefeito Humberto Parini foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado, em virtude de irregularidades na elaboração de um edital de licitação para aquisição de pneus novos. O relator do processo, conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, atendeu a uma representação interposta pela empresa Arrozeira Santa Lúcia Ltda que, em resumo, alegou que a Prefeitura de Jales descumpriu orientação do Tribunal ao restringir a aquisição de pneus importados. A multa, equivalente a 400 UFESP’s, ou R$ 6.568,00, chegou a ser contestada pelos advogados de Parini, mas o Tribunal negou provimento ao pedido de reconsideração do prefeito.
Oposição
Na sessão de segunda-feira, o nome da petista Aracy Cardoso, a Tatinha (PT), foi lançado para a presidência da Câmara pelos quatro vereadores da bancada oposicionista. Jota Erre (PSDB), Sérgio Nishimoto (PTB), Salatiel de Oliveira (DEM) e Luiz Henrique Macetão (sem partido), defenderam a candidatura da professora Tatinha, sob o argumento de que ela poderia unificar a Câmara, uma vez que, segundo eles, possui experiência e independência para dirigir o Legislativo. Além disso, dizem os oposicionistas, Tatinha seria a única com disponibilidade de tempo para dedicar-se integralmente aos problemas da Câmara, já que ela está aposentada como professora.
Candidato do paço
Rivelino Rodrigues(PPS) foi outro que aproveitou a sessão de segunda-feira para também lançar publicamente a sua candidatura. Rápido no gatilho, ele tratou de pedir os votos dos colegas, citando nominalmente cada um deles, inclusive aqueles que haviam declarado voto na vereadora Tatinha. Rivelino falou de seus planos para a presidência e prometeu investir na melhoria da informática e da comunicação da Câmara. Como presidente, ele pretende disponibilizar aos demais vereadores todas as ferramentas da internet, a fim de facilitar a comunicação com a sociedade. Na opinião de Rivelino, a internet vai ser decisiva nas próximas eleições.
Correndo por fora
Embora não tenha se manifestado publicamente, o pedetista Claudir Aranda deixou claro aos seus colegas que também é candidato. Durante a semana, apesar de ter recebido um pedido de Rivelino Rodrigues para que retirasse sua candidatura, Claudir tratou de conversar com alguns vereadores para pedir-lhes o voto. O principal empecilho à sua candidatura – um possível impedimento por acúmulo de cargo - já teria sido superado: o vereador pedetista garante que a direção dos Correios não se opõe a que ele dedique algumas horas do dia à Câmara. A aspiração de Claudir, diga-se, é justa, uma vez que ele já é vereador de três mandatos, sem nunca ter sido presidente da Câmara, apesar de ter ajudado vários colegas a se elegerem para o cargo.
Novo comunicador
No botequim da Vila os boatos dão conta de que o ex-comunicador da Rádio Regional, Elton Cláudio, trabalhando atualmente no Sebrae de Santa Fé do Sul, estaria sendo nomeado pelo prefeito Humberto Parini para ocupar o cargo de secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales. A turma do balcão garante que, apesar dos problemas financeiros enfrentados pelo município, Parini pretende implantar a Secretaria de Comunicação logo no início do ano que vem. Quanto aos possíveis escolhidos para os outros quatro ou cinco cargos da nova secretaria, nenhuma notícia.
Torcendo contra
Apenas três interessadas apresentaram propostas na concorrência aberta pela Prefeitura para contratação da empresa que vai cuidar da merenda escolar nos próximos anos. A atual responsável pela merenda, a Gente Gerenciamento em Nutrição Ltda é uma delas. As outras duas interessadas são a Starbene Refeições Industriais Ltda, que cuida da merenda em Votuporanga e Tanabi, e a Vivo Sabor Alimentação Ltda, de Cosmópolis-SP. Na Prefeitura, muita gente está torcendo para que a Gente Ltda não seja a ganhadora da licitação. Mas ela tem grandes chances de ser a vencedora e, se isso acontecer, é provável que a pendenga vá parar na Justiça. E aí vai ser briga prá mais de ano.
Sem apetite
Falando em merenda, parece que o apetite da criançada diminuiu um pouco, principalmente depois que o Ministério Público recebeu algumas denúncias sobre superfaturamento na quantidade de refeições consumidas nas escolas de Jales. Em agosto passado, o gasto bruto com a merenda alcançou R$ 261 mil, enquanto em setembro esse valor diminuiu para R$ 222 mil. Já em outubro, os gastos com a merenda caíram ainda mais: a fatura referente àquele mês, apresentada pela empresa Gente, não chegou a R$ 200 mil.
Estaleiro
O presidente Lula anunciou a instalação de um estaleiro – local onde se constrói e reforma embarcações - na vizinha cidade de Araçatuba, administrada pelo petista Cido Sério. O anúncio informal de Lula foi feito durante cerimônia com prefeitos, para lançamento da segunda fase do PAC2. Segundo informações veiculadas na grande imprensa, serão investidos U$ 239 milhões de dólares na construção do estaleiro de Araçatuba. Em tempo: na mesma cerimônia, o governo federal divulgou uma relação com mais de 1.200 obras em várias cidades brasileiras. Infelizmente para nós, a relação não lista nenhuma obra em Jales. Quem sabe, nos Grupos 2 e 3 do PAC 2, o nome de Jales aparece na relação.
Precatório
Na semana passada o site de notícias Ethos On Line publicou uma informação no mínimo estranha. A manchete diz que “Justiça manda Prefeitura providenciar pagamento de precatório”. Já o texto da matéria relata que a Justiça de Jales determinou que a Prefeitura comprove a inclusão de precatório devido ao Espólio de Euphly Jalles, de acordo com a Emenda Constitucional nº 62. A notícia do Ethos não deixa claro, no entanto, o que é que está sendo pleiteado pelos advogados dos Jalles.
Dívida esticada
Como se sabe, a Prefeitura de Jales, depois de sofrer um seqüestro de receitas em 2005, se viu obrigada a pagar as parcelas anuais da dívida com a família Jalles. Em 2010, aproveitando-se de uma brecha aberta pela Emenda Constitucional 62, a chamada “Emenda do Calote”, o prefeito Parini reduziu o valor dos pagamentos à família Jalles, providência que, além de estender a dívida por mais uns dez ou doze anos, provocou a perda do desconto de 30% concedido pelo Espólio do fundador em cada parcela paga no prazo combinado.
Problemas à vista
A constitucionalidade da Emenda 62 está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal, inclusive pela OAB. Em São Paulo, julgando casos envolvendo as prefeituras de Osasco e São Vicente, o Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade incidental da Emenda do Calote. O Órgão Especial do TJ entende que as parcelas vencidas antes da data da publicação da Emenda, como é o caso de parcela devida pela nossa Prefeitura à família Jalles, não podem ser incluídas no novo regime de pagamento. Por conta desse novo entendimento, o TJ deverá recomeçar os julgamentos dos pedidos de seqüestro de receitas parados naquele Tribunal.
Nóis de Jales, nada
Birigui vai receber mais de R$ 15 milhões de investimentos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. A confirmação foi dada nesta segunda-feira, 6 de novembro, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com governadores e prefeitos que tiveram projetos selecionados. Wilson Carlos Rodrigues Borini, disse que a cidade foi contemplada com cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma praça do PAC e mais de R$ 12 milhões para investimentos em asfalto.
O prefeito Humberto Parini foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado, em virtude de irregularidades na elaboração de um edital de licitação para aquisição de pneus novos. O relator do processo, conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, atendeu a uma representação interposta pela empresa Arrozeira Santa Lúcia Ltda que, em resumo, alegou que a Prefeitura de Jales descumpriu orientação do Tribunal ao restringir a aquisição de pneus importados. A multa, equivalente a 400 UFESP’s, ou R$ 6.568,00, chegou a ser contestada pelos advogados de Parini, mas o Tribunal negou provimento ao pedido de reconsideração do prefeito.
Oposição
Na sessão de segunda-feira, o nome da petista Aracy Cardoso, a Tatinha (PT), foi lançado para a presidência da Câmara pelos quatro vereadores da bancada oposicionista. Jota Erre (PSDB), Sérgio Nishimoto (PTB), Salatiel de Oliveira (DEM) e Luiz Henrique Macetão (sem partido), defenderam a candidatura da professora Tatinha, sob o argumento de que ela poderia unificar a Câmara, uma vez que, segundo eles, possui experiência e independência para dirigir o Legislativo. Além disso, dizem os oposicionistas, Tatinha seria a única com disponibilidade de tempo para dedicar-se integralmente aos problemas da Câmara, já que ela está aposentada como professora.
Candidato do paço
Rivelino Rodrigues(PPS) foi outro que aproveitou a sessão de segunda-feira para também lançar publicamente a sua candidatura. Rápido no gatilho, ele tratou de pedir os votos dos colegas, citando nominalmente cada um deles, inclusive aqueles que haviam declarado voto na vereadora Tatinha. Rivelino falou de seus planos para a presidência e prometeu investir na melhoria da informática e da comunicação da Câmara. Como presidente, ele pretende disponibilizar aos demais vereadores todas as ferramentas da internet, a fim de facilitar a comunicação com a sociedade. Na opinião de Rivelino, a internet vai ser decisiva nas próximas eleições.
Correndo por fora
Embora não tenha se manifestado publicamente, o pedetista Claudir Aranda deixou claro aos seus colegas que também é candidato. Durante a semana, apesar de ter recebido um pedido de Rivelino Rodrigues para que retirasse sua candidatura, Claudir tratou de conversar com alguns vereadores para pedir-lhes o voto. O principal empecilho à sua candidatura – um possível impedimento por acúmulo de cargo - já teria sido superado: o vereador pedetista garante que a direção dos Correios não se opõe a que ele dedique algumas horas do dia à Câmara. A aspiração de Claudir, diga-se, é justa, uma vez que ele já é vereador de três mandatos, sem nunca ter sido presidente da Câmara, apesar de ter ajudado vários colegas a se elegerem para o cargo.
Novo comunicador
No botequim da Vila os boatos dão conta de que o ex-comunicador da Rádio Regional, Elton Cláudio, trabalhando atualmente no Sebrae de Santa Fé do Sul, estaria sendo nomeado pelo prefeito Humberto Parini para ocupar o cargo de secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales. A turma do balcão garante que, apesar dos problemas financeiros enfrentados pelo município, Parini pretende implantar a Secretaria de Comunicação logo no início do ano que vem. Quanto aos possíveis escolhidos para os outros quatro ou cinco cargos da nova secretaria, nenhuma notícia.
Torcendo contra
Apenas três interessadas apresentaram propostas na concorrência aberta pela Prefeitura para contratação da empresa que vai cuidar da merenda escolar nos próximos anos. A atual responsável pela merenda, a Gente Gerenciamento em Nutrição Ltda é uma delas. As outras duas interessadas são a Starbene Refeições Industriais Ltda, que cuida da merenda em Votuporanga e Tanabi, e a Vivo Sabor Alimentação Ltda, de Cosmópolis-SP. Na Prefeitura, muita gente está torcendo para que a Gente Ltda não seja a ganhadora da licitação. Mas ela tem grandes chances de ser a vencedora e, se isso acontecer, é provável que a pendenga vá parar na Justiça. E aí vai ser briga prá mais de ano.
Sem apetite
Falando em merenda, parece que o apetite da criançada diminuiu um pouco, principalmente depois que o Ministério Público recebeu algumas denúncias sobre superfaturamento na quantidade de refeições consumidas nas escolas de Jales. Em agosto passado, o gasto bruto com a merenda alcançou R$ 261 mil, enquanto em setembro esse valor diminuiu para R$ 222 mil. Já em outubro, os gastos com a merenda caíram ainda mais: a fatura referente àquele mês, apresentada pela empresa Gente, não chegou a R$ 200 mil.
Estaleiro
O presidente Lula anunciou a instalação de um estaleiro – local onde se constrói e reforma embarcações - na vizinha cidade de Araçatuba, administrada pelo petista Cido Sério. O anúncio informal de Lula foi feito durante cerimônia com prefeitos, para lançamento da segunda fase do PAC2. Segundo informações veiculadas na grande imprensa, serão investidos U$ 239 milhões de dólares na construção do estaleiro de Araçatuba. Em tempo: na mesma cerimônia, o governo federal divulgou uma relação com mais de 1.200 obras em várias cidades brasileiras. Infelizmente para nós, a relação não lista nenhuma obra em Jales. Quem sabe, nos Grupos 2 e 3 do PAC 2, o nome de Jales aparece na relação.
Precatório
Na semana passada o site de notícias Ethos On Line publicou uma informação no mínimo estranha. A manchete diz que “Justiça manda Prefeitura providenciar pagamento de precatório”. Já o texto da matéria relata que a Justiça de Jales determinou que a Prefeitura comprove a inclusão de precatório devido ao Espólio de Euphly Jalles, de acordo com a Emenda Constitucional nº 62. A notícia do Ethos não deixa claro, no entanto, o que é que está sendo pleiteado pelos advogados dos Jalles.
Dívida esticada
Como se sabe, a Prefeitura de Jales, depois de sofrer um seqüestro de receitas em 2005, se viu obrigada a pagar as parcelas anuais da dívida com a família Jalles. Em 2010, aproveitando-se de uma brecha aberta pela Emenda Constitucional 62, a chamada “Emenda do Calote”, o prefeito Parini reduziu o valor dos pagamentos à família Jalles, providência que, além de estender a dívida por mais uns dez ou doze anos, provocou a perda do desconto de 30% concedido pelo Espólio do fundador em cada parcela paga no prazo combinado.
Problemas à vista
A constitucionalidade da Emenda 62 está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal, inclusive pela OAB. Em São Paulo, julgando casos envolvendo as prefeituras de Osasco e São Vicente, o Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade incidental da Emenda do Calote. O Órgão Especial do TJ entende que as parcelas vencidas antes da data da publicação da Emenda, como é o caso de parcela devida pela nossa Prefeitura à família Jalles, não podem ser incluídas no novo regime de pagamento. Por conta desse novo entendimento, o TJ deverá recomeçar os julgamentos dos pedidos de seqüestro de receitas parados naquele Tribunal.
Nóis de Jales, nada
Birigui vai receber mais de R$ 15 milhões de investimentos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. A confirmação foi dada nesta segunda-feira, 6 de novembro, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com governadores e prefeitos que tiveram projetos selecionados. Wilson Carlos Rodrigues Borini, disse que a cidade foi contemplada com cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma praça do PAC e mais de R$ 12 milhões para investimentos em asfalto.
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