A Defensoria Pública e OAB assinaram nesta terça-feira, 8 de junho, em São Paulo, um novo cadastro de advogados para o convênio de assistência judiciária. A informação é de Rodrigo Vidal Nitrini, defensor responsável pela Coordenadoria de Comunicação Social da Defensoria Pública de São Paulo.
Segundo ele, a homologação será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Com o acordo, cerca de 60 advogados de Jales poderão atuar na assistência judiciária, prestando o serviço gratuitamente a população carente. Para o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o acordo não beneficia apenas os advogados, mas toda a população de Jales e região.
“A OAB de Jales atua de forma exemplar no atendimento a população carente que necessita do acesso a Justiça mas não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de advogado e nem por isso sofre com qualquer diminuição na qualidade do serviço prestado”, disse Queiroga Trigo
Embora várias reuniões já tivessem sido feitas para homologação do cadastro, até então não havia previsão de um acordo entre OAB e Defensoria. Patrícia Simeonato, da assessoria de Convênios da Defensoria, explica que nunca faltou vontade política para homologar a lista de advogados cadastrados “a demora foi causada pela necessidade de se operar um novo sistema de gerenciamento de dados. A abertura do cadastro, em novembro de 2009, somente foi possível por uma decisão conjunta da Defensoria Pública e da OAB”, declarou.
O defensor público, Rodrigo Nitrini, disse ainda que a Procuradoria Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade da clausula que prevê a obrigatoriedade do Convênio de Assistência Judiciária entre a Defensoria Pública e OAB.
A ação aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, mas não tem previsão para ser julgada. Nitrini não soube explicar sobre a atuação da Defensoria em Jales, caso o STF decida pela não obrigatoriedade do convênio.
Atualmente cerca de 300 advogados de Jales atuam pela assistência judiciária. Os interessados em consultar um advogado gratuitamente podem procurar pelo serviço, todos os dias, a partir das 8 horas, na OAB.
Segundo ele, a homologação será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Com o acordo, cerca de 60 advogados de Jales poderão atuar na assistência judiciária, prestando o serviço gratuitamente a população carente. Para o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o acordo não beneficia apenas os advogados, mas toda a população de Jales e região.
“A OAB de Jales atua de forma exemplar no atendimento a população carente que necessita do acesso a Justiça mas não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de advogado e nem por isso sofre com qualquer diminuição na qualidade do serviço prestado”, disse Queiroga Trigo
Embora várias reuniões já tivessem sido feitas para homologação do cadastro, até então não havia previsão de um acordo entre OAB e Defensoria. Patrícia Simeonato, da assessoria de Convênios da Defensoria, explica que nunca faltou vontade política para homologar a lista de advogados cadastrados “a demora foi causada pela necessidade de se operar um novo sistema de gerenciamento de dados. A abertura do cadastro, em novembro de 2009, somente foi possível por uma decisão conjunta da Defensoria Pública e da OAB”, declarou.
O defensor público, Rodrigo Nitrini, disse ainda que a Procuradoria Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade da clausula que prevê a obrigatoriedade do Convênio de Assistência Judiciária entre a Defensoria Pública e OAB.
A ação aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, mas não tem previsão para ser julgada. Nitrini não soube explicar sobre a atuação da Defensoria em Jales, caso o STF decida pela não obrigatoriedade do convênio.
Atualmente cerca de 300 advogados de Jales atuam pela assistência judiciária. Os interessados em consultar um advogado gratuitamente podem procurar pelo serviço, todos os dias, a partir das 8 horas, na OAB.
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