A Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação penal movida pelo Ministério Público Federal em Jales, que acusa três pessoas de integrar uma quadrilha que aplicava golpes no Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) e na Caixa Econômica Federal (CEF), para a obtenção ilegal de benefícios previdenciários. O grupo, formado pelo empresário Márcio Lopes Rocha, o comerciante Eduardo Sabeh e o desempregado Evandro Marques Troncoso, usava documentos falsos para os crimes.
Os réus foram absolvidos pela prática do crime de formação de bando ou quadrilha por falta de provas. O Ministério Público Federal já entrou com recurso e quer que os três homens também sejam acusados de formação de quadrilha. O trio foi desarticulado na Operação Dupla Identidade, realizada em 24 de março do ano passado pela Polícia Federal e pelo MPF. O grupo teria gerado um rombo de, no mínimo, R$ 214 mil.
Condenação – Márcio Rocha foi condenado a seis anos e oito meses de prisão e multa no valor de R$ 183 mil por estelionato qualificado, tentativa de estelionato e uso de documento falso. Troncoso recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão por estelionato e uso de documento falso. Sabeh cumprirá 3 anos e 4 meses de reclusão por estelionato, tentativa de estelionato e uso de documento falso. Nos casos de Troncoso e Sabeh, a Justiça Federal definiu o cumprimento da pena em regime aberto, cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviço público à comunidade ou entidades públicas ou a interdição temporária de direitos
Recurso - O MPF recorreu da decisão que absolveu os réus da acusação de quadrilha e afirmater provas documentais e testemunhais que sustentam as acusações de prática de quadrilha.
Segundo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, o relatório de interceptação telefônica demonstra que Rocha mantinha contato com um cidadão conhecido por “Pepê” para obter cédulas de identidade falsas.
Os documentos eram usados para a prática de estelionato. No entanto, embora o quarto suspeito não tenha sido identificado até o oferecimento da denúncia, foi evidenciado nos autos que ele existia e contribuía para a prática de fraudes.
As investigações da operação Dupla Identidade prosseguem. Um segundo Inquérito Policial foi aberto para apurar o envolvimento de mais pessoas no esquema de estelionato.
Os réus foram absolvidos pela prática do crime de formação de bando ou quadrilha por falta de provas. O Ministério Público Federal já entrou com recurso e quer que os três homens também sejam acusados de formação de quadrilha. O trio foi desarticulado na Operação Dupla Identidade, realizada em 24 de março do ano passado pela Polícia Federal e pelo MPF. O grupo teria gerado um rombo de, no mínimo, R$ 214 mil.
Condenação – Márcio Rocha foi condenado a seis anos e oito meses de prisão e multa no valor de R$ 183 mil por estelionato qualificado, tentativa de estelionato e uso de documento falso. Troncoso recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão por estelionato e uso de documento falso. Sabeh cumprirá 3 anos e 4 meses de reclusão por estelionato, tentativa de estelionato e uso de documento falso. Nos casos de Troncoso e Sabeh, a Justiça Federal definiu o cumprimento da pena em regime aberto, cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviço público à comunidade ou entidades públicas ou a interdição temporária de direitos
Recurso - O MPF recorreu da decisão que absolveu os réus da acusação de quadrilha e afirmater provas documentais e testemunhais que sustentam as acusações de prática de quadrilha.
Segundo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, o relatório de interceptação telefônica demonstra que Rocha mantinha contato com um cidadão conhecido por “Pepê” para obter cédulas de identidade falsas.
Os documentos eram usados para a prática de estelionato. No entanto, embora o quarto suspeito não tenha sido identificado até o oferecimento da denúncia, foi evidenciado nos autos que ele existia e contribuía para a prática de fraudes.
As investigações da operação Dupla Identidade prosseguem. Um segundo Inquérito Policial foi aberto para apurar o envolvimento de mais pessoas no esquema de estelionato.
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