Agência Ambiental é instalada em Jales

A 55ª Agência Ambiental do Estado de São Paulo, foi entregue na sexta-feira, 30 de abril, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. O evento contou com a presença do presidente da Companhia, Fernando Rei e reuniu, ainda, 15 prefeitos da região, além de vereadores, representantes de órgãos estaduais e municipais, bem como representantes da sociedade civil local.

Marcelo de Souza Minelli, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, da CETESB, o chefe de gabinete da presidência, Joaquim Pereira das Neves e assessores, também marcaram presença no evento de inauguração.
Parini declarou sua satisfação com a parceria realizada entre a prefeitura e o governo e de receber a nova agência ambiental em seu município. “Ter uma agência ambiental em nosso município é de uma grandeza imensurável. Todos serão beneficiados pelos serviços prestados ao meio ambiente, resultando em uma melhor qualidade de vida à nossa população”, afirmou o prefeito.
Para Fernando Rei, o compromisso do governo e o empenho do secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, tem sido importante na condução dos trabalhos da agenda ambiental. Ele enfatizou que a instalação de novas agências só é possível com parcerias entre as prefeituras e o Estado.
“Nosso objetivo é levar a CETESB mais próxima dos municípios, inserindo na agenda política dos prefeitos os processos de licenciamentos estritamente locais, desburocratizando esses serviços e garantindo ainda mais a qualidade ambiental”. Na oportunidade, Rei sugeriu a participação do Ministério Público, o que, para ele, “vai reforçar e assegurar ainda mais qualidade aos trabalhos”.
Agência Ambiental – A Agência Ambiental tem como gerente o tecnólogo Silvio Beraldi (foto) e conta, atualmente, com quatro funcionários, sendo subordinada ao Departamento de Gestão Ambiental I, instalado no município de São José do Rio Preto, que também coordena as agências ambientais de Dracena, de Lins, de Marília, de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, de Assis, de Teodoro Sampaio, de Araçatuba, de Votuporanga e de Andradina - agência que será inaugurada em breve -, abrangendo um total de 246 municípios.
Agora, a região noroeste do Estado, que tem passivos ambientais da agenda verde e azul, passa a contar com 11 agências para atender os problemas ambientais, entre os quais se destacam a supressão de vegetação, a queima da palha de cana-de-açúcar, indústrias sucroalcooleira, resíduos de construção civil, monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, e ainda, o controle e a melhoria contínua de frigoríficos e curtumes.
A nova Agência está instalada à Rua Nova York, 1.016 – Jardim Monterey, ocupando um prédio cedido pela prefeitura que passou por uma ampla reforma. A inauguração das novas agências ambientais ocorre no âmbito da consolidação do modelo concebido pela Lei Estadual 13.542, de 08 de maio de 2009, que reestruturou a CETESB e lhe conferiu novas atribuições no processo de licenciamento ambiental unificado, incorporando as atividades antes exercidas pelos antigos Departamentos Estaduais de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, de Uso do Solo Metropolitano – DUSM e de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA.