Vereador Salatiel Souza Oliveira (foto), relator da CEI que apurou possíveis irregularidades no
repasse de verbas pela Petrobrás à Prefeitura, Aderj e Rede da Cidadania, não acusou ninguém
Após seis meses ouvindo testemunhas e analisando documentos, o relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, instaurada em 24 de agosto de 2.009, para apurar possíveis irregularidades nos repasses de verbas pela Petrobrás à Prefeitura, Aderj e Rede da Cidadania, apesar de apontar indícios de utilização incorreta de recursos, o relatório não apontou culpados ou pedido de indiciamento.
O relatório de 27 páginas, assinado pelo relator da CEI-Petrobrás, vereador Salatiel Souza Oliveira, foi endossado pelo presidente da CEI, Rivelino Rodrigues, e recebeu o voto contrário do vice-presidente Luis Henrique Viotto, cuja justificativa foi incluída em ata.
O vereador Viotto justificou seu voto contrário ao dizer que não constou do relatório final da CEI, as afirmações de Arnaldo Murilo Silva Pohl em depoimento no qual o prefeito Humberto Parini agiu de forma a contrariar aos princípios da administração pública, “passando a persegui-lo, por não ter aprovado o projeto apresentado pela sua filha no CMDCA”.
O relatório final apresenta um resumo dos depoimentos de várias pessoas, além do prefeito Humberto Parini, do presidente da Aderj, Anisio Martins Moreira Filho, e do presidente da Rede da Cidadania, Arnaldo Murilo Silva Pohl.
Uma das testemunhas, Rosineide Angelini Donda, que trabalhou na Rede da Cidadania até 2009, optando por se transferir para o Coreca– Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por pagamento, emissão de cheques e outras atividades relacionadas com o sistema financeiro, disse à CEI, que discordava da forma como as coisas eram feitas, como a emissão de cheques nos valores de R$ 1.600,00 do Coreca, R$ 355, 00 do DST/Aids e outro de R$ 1.566,00 como pagamento de coordenação do Projeto Petrobrás que “eram entregues diretamente a Murilo Phol”.
Segundo ela, havia a emissão de um outro cheque no valor de R$ 1.605,00 que era retirado da conta da Petrobrás e passado para o custo do centro de formação que também era administrado pelo Murilo.
Disse ela ainda, à CEI, que no inicio era emitido um cheque de R$ 955,00, como salário do contador do Coreca, mas que “era R$ 605,00 para o Murilo e R$ 350,00 para o contador”, devido a um “acordo” entre os dois.
Quanto aos R$ 30 mil que foi sacado diretamente por Murilo Phol, a testemunha Valquíria de Assis Gaspariano, ex-funcionária da Rede da Cidadania, segundo disse à CEI, “não havia qualquer ofício para saque” e que ficou sabendo da conta paralela somente após a sua abertura e não se recordava quantos cheques não nominal dessa conta foram emitidos.
Ela enfatizou também que Murilo Phol sabia que a conta bancária não havia sido aberta corretamente, e que a pressão estava sendo grande e dizia que a “bomba vai estourar”.
Na conferência de extratos bancários, a CEI evidenciou um saque de R$ 27.802,00, valor que Murilo Phol havia dito ser mais de R$ 27 mil e menos que R$ 30 mil, que segundo consta do relatório, foram para “recolhimento de guias trabalhistas e pagamentos de salários”.
Uma outra testemunha, Ermeliana Santos Bueno, que também trabalhou na Casa da Passagem, nos projetos da Rede da Cidadania, afirmou em depoimento que Murilo Phol tutor da Casa, comprava gêneros alimentícios de primeira qualidade para uso pessoal “mas o que me irritava era que as crianças não tinha acesso a esses produtos, apenas o Murilo”.
Ela informou ainda que os produtos eram discriminadas numa mesma nota fiscal para a entidade. Relatou ainda que houve denúncias ao Ministério Público Estadual pelo uso indevido do veículo da instituição nos finais de semana por Murilo Phol, que frequentava bares, choperias, além de dirigir “aparentemente alcoolizado” mas que nenhuma providência foi tomada.
Em seu depoimento Murilo Phol disse que quando da contratação do contador Fernando Donizeth França “os documentos estavam meio bagunçados”, e que todos os serviços financeiros das entidades eram feitos pela funcionária Rose.
Disse ainda que quando constatou-se que havia quatro contas para receber recursos públicos, numa reunião em 2006, no gabinete do prefeito, com a presença dos Conselheiros e do Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude “determinou-se então que houvesse somente uma conta, colocada em prática no final de 2009”, disse Murilo Phol.
Murilo disse em depoimento que considera o prefeito Parini um homem responsável e não dá para alegar ignorância dos atos que se tornam públicos e todas as informações constam de ata e “o prefeito faz parte do Conselho”.
O rompimento entre o prefeito Parini e Murilo, segundo este informou, deu-se por um projeto da filha do prefeito não ter sido analisado a tempo pelo Conselho, e “o prefeito chegou a afirmar que como não foi enviado recurso para o projeto dirigido pela filha, também não teria mais recursos para a Rede”.
Já o prefeito Humberto Parini alegou que ficou sabendo da abertura da conta corrente, em virtude da demora no repasse do crédito da Petrobrás ao Fundo, e que na empresa tomou conhecimento do repasse em um outra conta, mas não na oficial do convênio, e acreditava que “o Murilo agiu de má fé” e que a banco Nossa Caixa não poderia ter aberto ta conta. Disse também que se recusou em assinar um pagamento de uma despesa a uma empresa de som que pertencia ao Murilo, e “portanto passei a ser um empecilho ao Murilo”.
Também foram ouvidas como testemunhas, o secretário Municipal da Fazenda, Rubens Chaparin, o ex-secretário municipal de Saúde, Paulo Cezar Mariani e José Posseti Filho, que segundo o relator Salatiel Souza “pouco acrescentaram a investigação” em relação ao que haviam dito as demais testemunhas.
No final, o relator Salatiel Souza Oliveira pede em suas considerações, que se o relatório da CEI–Petrobrás, for aprovado como o foi, que cópias sejam enviadas ao Ministério Público Federal de Jales e à Petrobrás.
repasse de verbas pela Petrobrás à Prefeitura, Aderj e Rede da Cidadania, não acusou ninguém
Após seis meses ouvindo testemunhas e analisando documentos, o relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, instaurada em 24 de agosto de 2.009, para apurar possíveis irregularidades nos repasses de verbas pela Petrobrás à Prefeitura, Aderj e Rede da Cidadania, apesar de apontar indícios de utilização incorreta de recursos, o relatório não apontou culpados ou pedido de indiciamento.
O relatório de 27 páginas, assinado pelo relator da CEI-Petrobrás, vereador Salatiel Souza Oliveira, foi endossado pelo presidente da CEI, Rivelino Rodrigues, e recebeu o voto contrário do vice-presidente Luis Henrique Viotto, cuja justificativa foi incluída em ata.
O vereador Viotto justificou seu voto contrário ao dizer que não constou do relatório final da CEI, as afirmações de Arnaldo Murilo Silva Pohl em depoimento no qual o prefeito Humberto Parini agiu de forma a contrariar aos princípios da administração pública, “passando a persegui-lo, por não ter aprovado o projeto apresentado pela sua filha no CMDCA”.
O relatório final apresenta um resumo dos depoimentos de várias pessoas, além do prefeito Humberto Parini, do presidente da Aderj, Anisio Martins Moreira Filho, e do presidente da Rede da Cidadania, Arnaldo Murilo Silva Pohl.
Uma das testemunhas, Rosineide Angelini Donda, que trabalhou na Rede da Cidadania até 2009, optando por se transferir para o Coreca– Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por pagamento, emissão de cheques e outras atividades relacionadas com o sistema financeiro, disse à CEI, que discordava da forma como as coisas eram feitas, como a emissão de cheques nos valores de R$ 1.600,00 do Coreca, R$ 355, 00 do DST/Aids e outro de R$ 1.566,00 como pagamento de coordenação do Projeto Petrobrás que “eram entregues diretamente a Murilo Phol”.
Segundo ela, havia a emissão de um outro cheque no valor de R$ 1.605,00 que era retirado da conta da Petrobrás e passado para o custo do centro de formação que também era administrado pelo Murilo.
Disse ela ainda, à CEI, que no inicio era emitido um cheque de R$ 955,00, como salário do contador do Coreca, mas que “era R$ 605,00 para o Murilo e R$ 350,00 para o contador”, devido a um “acordo” entre os dois.
Quanto aos R$ 30 mil que foi sacado diretamente por Murilo Phol, a testemunha Valquíria de Assis Gaspariano, ex-funcionária da Rede da Cidadania, segundo disse à CEI, “não havia qualquer ofício para saque” e que ficou sabendo da conta paralela somente após a sua abertura e não se recordava quantos cheques não nominal dessa conta foram emitidos.
Ela enfatizou também que Murilo Phol sabia que a conta bancária não havia sido aberta corretamente, e que a pressão estava sendo grande e dizia que a “bomba vai estourar”.
Na conferência de extratos bancários, a CEI evidenciou um saque de R$ 27.802,00, valor que Murilo Phol havia dito ser mais de R$ 27 mil e menos que R$ 30 mil, que segundo consta do relatório, foram para “recolhimento de guias trabalhistas e pagamentos de salários”.
Uma outra testemunha, Ermeliana Santos Bueno, que também trabalhou na Casa da Passagem, nos projetos da Rede da Cidadania, afirmou em depoimento que Murilo Phol tutor da Casa, comprava gêneros alimentícios de primeira qualidade para uso pessoal “mas o que me irritava era que as crianças não tinha acesso a esses produtos, apenas o Murilo”.
Ela informou ainda que os produtos eram discriminadas numa mesma nota fiscal para a entidade. Relatou ainda que houve denúncias ao Ministério Público Estadual pelo uso indevido do veículo da instituição nos finais de semana por Murilo Phol, que frequentava bares, choperias, além de dirigir “aparentemente alcoolizado” mas que nenhuma providência foi tomada.
Em seu depoimento Murilo Phol disse que quando da contratação do contador Fernando Donizeth França “os documentos estavam meio bagunçados”, e que todos os serviços financeiros das entidades eram feitos pela funcionária Rose.
Disse ainda que quando constatou-se que havia quatro contas para receber recursos públicos, numa reunião em 2006, no gabinete do prefeito, com a presença dos Conselheiros e do Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude “determinou-se então que houvesse somente uma conta, colocada em prática no final de 2009”, disse Murilo Phol.
Murilo disse em depoimento que considera o prefeito Parini um homem responsável e não dá para alegar ignorância dos atos que se tornam públicos e todas as informações constam de ata e “o prefeito faz parte do Conselho”.
O rompimento entre o prefeito Parini e Murilo, segundo este informou, deu-se por um projeto da filha do prefeito não ter sido analisado a tempo pelo Conselho, e “o prefeito chegou a afirmar que como não foi enviado recurso para o projeto dirigido pela filha, também não teria mais recursos para a Rede”.
Já o prefeito Humberto Parini alegou que ficou sabendo da abertura da conta corrente, em virtude da demora no repasse do crédito da Petrobrás ao Fundo, e que na empresa tomou conhecimento do repasse em um outra conta, mas não na oficial do convênio, e acreditava que “o Murilo agiu de má fé” e que a banco Nossa Caixa não poderia ter aberto ta conta. Disse também que se recusou em assinar um pagamento de uma despesa a uma empresa de som que pertencia ao Murilo, e “portanto passei a ser um empecilho ao Murilo”.
Também foram ouvidas como testemunhas, o secretário Municipal da Fazenda, Rubens Chaparin, o ex-secretário municipal de Saúde, Paulo Cezar Mariani e José Posseti Filho, que segundo o relator Salatiel Souza “pouco acrescentaram a investigação” em relação ao que haviam dito as demais testemunhas.
No final, o relator Salatiel Souza Oliveira pede em suas considerações, que se o relatório da CEI–Petrobrás, for aprovado como o foi, que cópias sejam enviadas ao Ministério Público Federal de Jales e à Petrobrás.
Comentários
Postar um comentário