Lauro Figueiredo protocola representação no Ministério Público contra o prefeito Lia do Bar

O cidadão Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, de Aspásia, protocolou junto ao Ministério Público Estadual em Urânia, uma representação administrativa contra o prefeito Elias Roz Cano por improbidade administrativa.

Segundo Lauro Figueiredo, o relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta que na verificação das contas da Prefeitura de Aspásia no exercício de 2.008, foram pagos irregularmente adicional de insalubridade a chefe do Setor da Coordenação da Saúde.
Na análise técnica da documentação, o TCE apurou que para alguns cargos “é determinada uma insalubridade pela lei Municipal e outra no Laudo Pericial”.
Uma das irregularidades constatadas pelo TCE, e denunciada pelo cidadão Lauro Figueiredo ao MPE, é a de que, durante o exercício foi pago para a Coordenadora de Saúde, Erenice Roz Silveira, adicional de insalubridade de 20%, enquanto que o Laudo Pericial aponta que “a atividade não se enquadra como insalubre”.
Erenice Roz é servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e foi nomeada em 7 de novembro de 2.005, por portaria, para a função de Chefe da Coordenação da Saúde no Posto de Saúde.
Na representação Lauro Figueiredo diz que Erenice não tem “nenhuma formação na área de saúde, para ter contato com qualquer tipo de paciente”.
Segundo planilha do TCE, Erenice recebeu em 2008, R$ 2.491,81 como insalubridade.
Lauro Figueiredo expõe em sua representação ao Ministério Público Estadual que fica comprovado um grave prejuízo ao erário municipal “em conceder de forma irregular o adicional de insalubridade para a servidora Erenice Roz Silveira e que tal recebimento ocorre desde a sua nomeação em 2005, o que é no mínimo, discutível, pelo fato que a mesma é irmã de Elias Roz Cano, prefeito de Aspásia”.
Em março deste ano, com a polêmica sobre o nepotismo Erenice Roz Silveira foi exonerada do cargo de Coordenadora de Saúde.

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