O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB – Cerc /CFOAB promovem com apoio da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional o “I Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e Cerc/CFOAB”.
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial, na Rua Álvares Penteado, 151, Edifício Theotonio Negrão no Centro de São Paulo, capital, como no formato remoto pelo sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
A abertura acontecerá no dia 09/03 às 14h10, com a presença do presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Cerc/CFOAB e Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional. O Congresso terá como objetivo debater temas atuais da reponsabilidade civil.
Para inscrições e informações acesse: https://cultural.aasp.org.br/
Confira abaixo a programação:
14h30 – Painel 1: Novos danos
Dano existencial
Flávio Tartuce
Dano racial: a responsabilidade civil diante do direito das relações étnico-raciais
Paulo Fernando Soares Pereira
Responsabilidade civil por estelionato sentimental
Luciana Fernandes Berlini
Os novos danos no Direito brasileiro e comparado: necessidade ou conveniência de novas etiquetas?
Eugênio Facchini Neto
Presidente de mesa: Viviane Girardi
16h30 – Painel 2: Responsabilidade civil no Direito Empresarial
Funções da responsabilidade civil
Maurício Baptistella Bunazar
Seguro de riscos cibernéticos
Angélica Carlini
Locação de riscos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Caroline Cavet
10/3 – sexta-feira
9h – Painel 3: Responsabilidade civil na relação médico-paciente
Dano estético na responsabilidade civil médica
Eneas de Oliveira Matos
A dificuldade em decretação da responsabilidade objetiva das operadoras e hospitais
Rosana Chiavassa
O efeito surpresa do caráter exemplificativo do rol da ANS e o dano moral em face dos planos de saúde
Silvio Romero Beltrão
Presidente de mesa: Nestor Duarte
10h50 – Painel 4: Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Desafios para a responsabilidade decorrente da utilização de sistemas de IA
Ana Frazão
Accountability, incidentes de segurança com dados pessoais e responsabilidade civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no Brasil
Juliana Abrusio
Presidente de mesa: Luiz Gustavo Lovato
14h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho
A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
Rodrigo Portela Gomes
Danos extrapatrimoniais na relação de emprego: quando o legislador perde uma grande oportunidade de ficar calado
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Cristina Paranhos Olmos
Presidente de mesa: Henrique Buril Weber
15h30 – Painel 6: Dano Moral – quantum indenizatório
Responsabilidade civil por dano moral coletivo
Chiara Ramos
O valor das indenizações no Brasil
Eduardo Lemos Barbosa
Dano moral: métodos de cálculo da indenização
Anderson Schreiber
Presidente de mesa: Guilherme Hansen Cirilo
17h – Encerramento
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados possui aproximadamente 80 mil associados em todo o território nacional, tendo por principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, além de produtos e serviços de excelência como intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, entre outros.
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