Governo de SP cria comitê inédito com lideranças indígenas em programa que remunera povos originários para conservação da biodiversidade

Encontro conta com a participação da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende

 

Conselheiros indígenas do Vale do Ribeira, litoral sul, litoral norte e interior serão empossados, nesta terça-feira (7), em comitê inédito, integrante do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) - Guardiões da Floresta, que remunera povos originários que prestam serviços ambientais para a conservação da biodiversidade.

 

O lançamento do comitê será feito na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), com participação da Secretária Natália Resende. Trata-se da primeira vez que lideranças indígenas se reúnem com representantes do Executivo para tratar sobre esse tipo de ação. A etapa inicial do projeto conta com investimento de R＄ 600 mil e envolve cinco parques estaduais. Cerca de 134 famílias serão diretamente beneficiadas.

 

PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS

O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas remunera povos originários que contribuem com a preservação das Unidades de Conservação, sobrepostas no todo ou em parte por terras/ocupações indígenas para realização de ações como monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade e turismo socioambiental.

Ao salientar a relevância de atividades realizadas pelos povos originários, sua cultura e valores, estes que de alguma forma se relacionam às comunidades não indígenas, áreas e centros urbanos, notadamente , sob riscos dessa interação, muita das vezes vitimados pelo envolvimento em costumes não indígenas e que de alguma forma os afetam, o programa visa dar corpo às razões e valores constitucionais e originários, por fim, que prevê razões de proteção do Estado de São Paulo tanto às Terras Indígenas, áreas, como à cultura e cidadãos, que, de fato, compõem  como “integrantes do patrimônio cultural e ambiental estadual” e nacional.

O PSA é dividido em quatro eixos de atuação:

• Monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade;
• Restauração florestal e manejo da biodiversidade;
• Qualificação intercultural;
• Turismo socioambiental.

Cada terra indígena poderá apresentar um plano de trabalho por vez, que deve constar os detalhes das atividades que serão realizadas, identificadas dentre as quatro temáticas, abrangência territorial das atividades, cronograma preliminar de realização das atividades, indicadores para monitoramento da prestação dos serviços e da efetividade do programa, além dos valores dos serviços, que serão estipulados pela comunidade de acordo com os fatores já citados. 

Para saber mais sobre o projeto, acesse o menu lateral.