FOLHAGERAL: Feliz com a repercussão...

 

Feliz com a repercussão que o projeto de lei de sua autoria na comunidade jalesense, a vereadora Andrea Moreto disse que  “acredito que a grande maioria da população já passou por algum problema quanto a fogos de estampido, com filhos com deficiência, com autismo, síndrome de Down que se apavoram com a enorme quantidade de barulho”. 

Foi aprovado

por unanimidade – na sessão ordinária de segunda-feira (dia 10) – o projeto de lei da vereadora Andrea Moreto (PODE) que proíbe em Jales a utilização, queima e soltura de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que tenham efeito sonoro ruidoso.

Muitas pessoas

gostam de festejar com os fogos explosivos e se sentem bem com eles. No entanto, há muitas pessoas e animais que sofrem com os sons de estouro que eles emitem. Este caso mostra bem como as questões de alcance coletivo devem ser tratadas com muita atenção.

 Para evitar

futuras ocorrências indesejadas na aplicação da lei, os vereadores utilizaram a providencial criatividade brasileira para melhorar a proposta da vereadora. Eles optaram por não decidir prontamente, de forma rígida.

O caminho

encontrado foi apresentar uma emenda ao projeto de lei. Com a emenda aprovada e inserida no projeto, ficaram permitidos fogos de artifício de menor ruído nos eventos culturais que constem no calendário oficial do município.

É inteligente

contar com a contribuição de um órgão municipal adequado. A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude deverá divulgar os eventos autorizados, provavelmente ante a uma enxurrada de pedidos de registros que pode acontecer.

A aprovação

do projeto de lei da vereadora Andrea Moreto foi uma vitória das instituições protetoras de animais do município de Jales. Antes da votação, havia votos contrários suficientes para rejeição do projeto. Mas a rede social mostrou dar força e poder.

O vereador

Bruno de Paula (PSDB) votou contrário à emenda, mas justificou bem o seu voto. Deixou bem clara a sua posição em relação aos fogos com estampidos. Ele disse: “Não assinei a emenda porque acredito que não deveríamos ter mudado a íntegra do projeto.”

Ele concluiu:

“Acho que não tem que ter data específica para autorizarmos algum fogo de artifício com estampido que prejudica os autistas, os animais e as pessoas que tenham algum tipo de problema com ruído”.

Já o vereador

Riva Rodrigues (PP) enfatizou que vai acontecer fiscalização em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, provavelmente pensando que os vendedores de fogos terão que tomar cuidados nas ocasiões de vendas.

O edil Riva

Rodrigues explicou: “De repente, a pessoa não compra aqui em Jales, vai comprar em São José Rio Preto, em Iturama (MG). E temos fogos de artifício aqui na região. Aqui em Jales, confio que a fiscalização vai acontecer porque o estabelecimento vai ter que se enquadrar para vender.”

As empresas

vendedoras precisam ter alvará para comercializar fogos de artifício e, certamente, têm que cumprir regras oficiais próprias do seu negócio. Não importa onde elas estejam. Vão saber alertar seus clientes sobre os limites permitidos em Jales.

Os palmeirenses

e corintianos terão que providenciar alternativas. Panelas, discos de arado, tambores e cornetas a gás ainda valem. Mas nos decibéis consentidos, nas áreas sem restrição, até as 22 horas. Comemorar vitórias esportivas educadamente é ruim. Mas é bom.

Os fogos de

artifício costumam ser barulhentos, perigosos e poluentes. Eles embelezam a noite, mas suas belezas são fugazes: pairam no céu por momentos. Hoje, eles agradam e desagradam. Mas vão durar até serem substituídos por algo melhor, sem inconvenientes.

Agora, a proposta

vai para as mãos do prefeito Luís Henrique Moreira (PSDB). Ele terá o prazo de 15 dias, a partir do momento em que receber a proposta aprovada, para sancioná-la ou vetá-la, total ou parcialmente. 

Nos bastidores

da política local, apura-se que os partidos políticos estão se ajeitando para, quando a pandemia for embora, entrarem em campo e mostrarem que estão presentes. Talvez, com fome de política como ursos famintos após longo período de hibernação.

Os especialistas

lá do botequim da vila, ativos nas suas videochamadas, acham que a partir de agora a preocupação dos lideres partidários será maior com a escolha de candidatos ao poder legislativo estadual. Mas os especialistas não sabem como os líderes partidários vão agir.

É bom que

se preocupem com o assunto. A proibição de coligações partidárias nas eleições ao Poder Legislativo – fruto de uma emenda constitucional aprovada em 2017 – valeu em 2020 na eleição de vereadores. Deverá valer em 2022 para deputados estaduais e federais.  

Um efeito

da proibição de coligações na eleição de vereadores em 2020 foi a redução de partidos políticos representados nas Câmaras Municipais. Cerca de 30% dos municípios ficaram com no máximo 03 partidos representados. Antes eram 5% dos municípios.

Esse efeito

é esperado a partir de 2022 nas Assembléias Legislativas Estaduais e na Câmara dos Deputados Federais. Os partidos políticos grandes devem se fortalecer, os médios devem passar apertos, os pequenos devem minguar.

Se persistir

a proibição de coligações partidárias nas eleições ao Poder Legislativo – como se espera – o esforço dos partidos para eleger e reeleger seus candidatos a legisladores será mais do que dobrado. Ainda mais com muitos eleitores insatisfeitos.

Outra questão

que os partidos políticos locais devem assumir – em favor dos poderes municipais – é a pulverização de votos dos eleitores jalesenses nos candidatos estaduais. Enquanto não houver na ALESP deputados estaduais bem votados aqui, babau Jales!

Pelo menos,

o prefeito Luís Henrique deve aproveitar o fato de ser tucano, tal como é o governador João Dória, tal como agora é o vice-governador Rodrigo Garcia, tal como é o presidente da ALESP Carlão Pignatari. Tem que fazer política e reivindicações.

Os executivos

e os legisladores estaduais estão por 19 meses e 16 dias do fim dos seus mandatos. Como o tempo voa, o prefeito precisa trabalhar com os companheiros de agora e planejar o futuro com estes e outros novos companheiros.

Para todos

os políticos, ser oportunista é coisa ruim. Mas é coisa boa não deixar passar sem proveito as boas oportunidades. Tempos aparentemente vazios (e às vezes confusos) podem conter pequenas oportunidades que valem ouro.

Dizer, ouvir e

passar adiante comentários políticos fazem parte da política. Sem qualquer preocupação. Um pequeno exemplo: “Ouvi dizer que o ex-prefeito de Jales, Flávio Prandi (DEM), poderá assumir um cargo de destaque na ALESP”.

Pesquisa do

Instituto Datafolha, divulgada na quarta-feira (dia 12), revelou as atuais intenções de voto dos eleitores. Em primeiro turno, Lula (PT) venceria Bolsonaro (sem partido) por 41% a 23% das intenções de voto. Outros 06 candidatos somariam 24%.

Em segundo

turno – os dois em confronto direto –, Lula (PT) derrotaria Bolsonaro (sem partido) por 55% a 32% das intenções de voto. Sem chances para Bolsonaro reclamar de fraude, pedir recontagem de votos ou anulação das eleições.

Os demais

seis candidatos, eliminados no primeiro turno, são: Sérgio Moro (sem partido) = 7%; Ciro Gomes (PDT) = 6%; Luciano Huck (sem partido) = 4%; João Dória (PSDB) = 3%; Luiz Henrique Mandetta (DEM) = 2%; João Amoedo (Novo) = 2%.

Aparentemente,

Lula se livrou da cadeia, obteve êxito na anulação de seus processos e cresce forte sobre o seu adversário Bolsonaro. Mas é engano. Lula não fez nada. O governo Bolsonaro é que vem sofrendo um processo intenso de autodestruição, perdendo aprovação.

Em 2018,

muitos eleitores votaram em Bolsonaro para evitar Lula, Dilma e petistas. Agora, querem votar em Lula para evitar Bolsonaro, seus familiares e apoiadores. É o chamado “voto útil”, quando se vota num candidato para impedir a eleição de outro.

Enquanto

Lula e Bolsonaro se sustentam nesse sobe e desce – como numa gangorra –, partidos políticos importantes ficam ignorados, pois não conseguem despertar a atenção e a confiança do eleitorado com bons nomes e boas propostas de governo.

Não se falou

tanto, como se fala agora, sobre “impeachment” ou renúncia do presidente Bolsonaro. Quem é a favor, quem é contra? Não é fácil dizer o que será melhor para o país: o caos com Bolsonaro ou o caos sem Bolsonaro, até o final de 2022?

De verdade,

o cenário político geral é que precisa melhorar. Os partidos democráticos, que prezam a união nacional e valorizam as diversidades, é que precisam assumir posturas inovadoras diante do eleitorado brasileiro. 

Agora, além

da campanha Tributar os Super-Ricos, liderada por 70 entidades da sociedade civil, com 08 propostas de reforma tributária entregues no Congresso Nacional, entra em cena a gigante CNI (Confederação Nacional da Indústria) e 35 associações setoriais da indústria.

Na quinta-feira

(dia 13), a CNI e associações divulgaram um manifesto em favor de uma reforma tributária mais ampla, que inclua tributos dos três entes da Federação (União, Estados e Municípios) para propiciar maior desenvolvimento econômico e social no país.

O manifesto

defende a criação de um IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS, como praticado em vários países. Com isso, defende mais transparência na cobrança de imposto e menos tributos para os mais pobres.