Dia Nacional da Alfabetização: Inclusão ainda é desafio: pessoas com deficiência enfrentam barreiras na alfabetização

Na próxima sexta-feira (14) celebramos o Dia Nacional da Alfabetização e o defensor público federal André Naves chama atenção para um tema ainda pouco discutido: a exclusão educacional das Pessoas com Deficiência (PCDs) no processo de alfabetização.

De acordo com o IBGE, quase 10 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais ainda não sabem ler e escrever. Entre as pessoas com deficiência, o cenário é ainda mais preocupante: o Censo 2022 mostra que o percentual de analfabetismo entre PCDs é quase o dobro da média nacional.

“A alfabetização é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania. Quando negamos esse direito a pessoas com deficiência, negamos também sua autonomia, sua voz e sua possibilidade de participar da vida em sociedade”, afirma Naves.

O defensor público, que é mestre em Economia Política (PUC-SP) e doutor em Economia (Princeton University), destaca que a alfabetização inclusiva requer políticas públicas integradas e investimento em formação docente.

“Não basta garantir vaga na escola. É preciso garantir que o ambiente seja acessível, que existam materiais adaptados, professores preparados e tecnologias assistivas disponíveis. Alfabetizar uma pessoa com deficiência é um ato de reconhecimento de sua dignidade humana”, enfatiza. 

Barreiras persistentes

Segundo Naves, ainda faltam políticas sistemáticas que assegurem às PCDs condições adequadas de aprendizado. Entre os principais desafios estão:

• Escassez de livros e materiais em formatos acessíveis, como Braille, Libras e leitura aumentativa;
• Falta de capacitação de professores para lidar com diferentes deficiências;
• Infraestrutura escolar insuficiente, que dificulta a permanência de alunos com deficiência;
• Déficit de acompanhamento pedagógico individualizado e de dados atualizados sobre alfabetização inclusiva.

 Para André Naves, o Dia Nacional da Alfabetização deve servir não apenas à celebração, mas à mobilização por uma educação verdadeiramente inclusiva.

“Enquanto uma criança com deficiência não tiver acesso à alfabetização plena, o país continuará em dívida com a sua própria Constituição. A educação é o principal instrumento de inclusão social e emancipação cidadã”, conclui o defensor público.