No dia 12 de maio de 2019, o 4º
Batalhão de Polícia Ambiental, com sede em São José do Rio Preto, comemora seu
30º aniversário. Criado pelo Decreto Decreto nº 20.911, de 12 de maio de 1989,
este Batalhão consolida-se como uma das quatro Unidades Especializadas da
Polícia Militar com missão de exercer as atividades de Polícia Ostensiva e de
Preservação da Ordem Pública, com ênfase à proteção dos recursos naturais.
A Unidade desenvolve ações operacionais
de prevenção e combate às infrações ambientais e de segurança ao homem do
campo, por meio de suas quatro Companhias destacadas, sediadas nos municípios
de São José do Rio Preto (1ª Cia), Fernandópolis (2ª Cia), Franca (3ª Cia) e
Ribeirão Preto (4ª Cia), abrangendo uma área de 189 municípios, distribuídos em
uma área de 65.797 quilômetros quadrados de extensão territorial.
Com um efetivo de 400 policiais
militares compostos por homens e mulheres, viaturas terrestres, embarcações e
equipamentos com tecnologia de ponta, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental evoluiu
de forma relevante na área da segurança pública e ambiental, fazendo-se
presente diuturnamente, atendendo e colocando seus serviços à disposição de
toda a população da região noroeste do Estado.
A preocupação com a capacitação das
pessoas e emprego de moderna tecnologia é uma constante, pois para bem desempenhar
sua missão o policial militar ambiental precisa ter domínio sobre a
normatização ambiental em constante evolução, operar equipamentos de GPS e
programas de geoprocessamento, identificar e manejar adequadamente animais da fauna
silvestre e aquática, conhecer os processos operacionais de fiscalização de
empreendimentos e ações de exploração da flora, fauna, pesca, mineração,
imobiliários e aqueles geradores de diferentes formas de poluição, estar apto a conduzir viaturas com tração 4X4
e embarcações no patrulhamento fluvial,
além de estar em condições para executar as missões comuns a qualquer policial
militar no campo dos crimes não ambientais, especialmente, no policiamento
rural, em atuação complementar ao policiamento territorial.
Uma amostragem dos resultados do esforço conjunto
destes homens e mulheres no último período de maio de 2018 até a apresente
data, compreende apreensão de 718,93 metros cúbicos de madeiras nativas. Foram
fiscalizados 11.665 pescadores, e apreendidos 3.959,50 Kg de pescado, 4021
embarcações fiscalizadas, das quais 115 apreendidas.
Foram feitas várias operações em conjunto com outros
órgãos, com destaque para a Operação Rio Grande, realizada em 11 de setembro de
2018, em conjunto com a Polícia Federal
e Ministério Publico Federal, com fim de desarticular grupos criminosos que
praticavam a pesca predatória na cidade de Colômbia/SP e região, especialmente
no Rio Grande, nas imediações da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia.
Outro ponto de destaque, consiste na fiscalização dos
atos de caça de animais da fauna silvestre, que resultou na lavratura de 2.335
autos de infração ambiental, com apreensão de 5.881 animais, sendo 4.995 aves e
886 outros animais. Foram reintroduzidos em habitat natural 3.533 animais e
depositados 1.065.
Cotidianamente, foram realizadas diversas
fiscalizações a criadores e criadouros de pássaros cadastrados no Sistema de
Gestão de Passeriforme do IBAMA, a fim de verificar a regularidade da
atividade, sendo realizadas neste período em questão 1.906 fiscalizações de
criadores amadoristas de passeriformes registrados no IBAMA.
O 4º Batalhão de Polícia Ambiental
realizou a fiscalização de 1.685 propriedades rurais, além da expressiva e
significativa quantia de 152 armas de fogo retiradas da posse de caçadores e de
outros infratores da lei. No ano todo foram presas 91 pessoas pelo cometimento
de infrações ambientais, caça e pesca, bem como outros delitos na esfera penal.
Nesta data comemorativa, gostaríamos de
reafirmar nosso compromisso em bem servir e proteger, colocando sempre à
disposição da comunidade nossas Unidades de Serviço para assegurar melhor
qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
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