Carla Rister - foto- vai abordar os desafios das ciências jurídicas diante das aceleradas transformações sociais
Buscando manter os direitos e deveres do cidadão sintonizados com as rápidas transformações que a sociedade atravessa, são discutidos no bojo das ciências jurídicas os Novos Direitos, relacionados, por exemplo, à maternidade e paternidade, ao implante de embriões com possibilidade de escolher o sexo dos filhos, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, aos limites de expressão na Internet, à preservação do meio ambiente etc.
Segundo a juíza federal Carla Rister, doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), o reconhecimento dos Novos Direitos no Brasil caminha em consonância com o grau de desenvolvimento tecnológico e educacional da população. "Na medida em que esse desenvolvimento for se concretizando, os Novos Direitos surgirão, abrindo a possibilidade aos Poderes Legislativo e Judiciário de reconhecê-los e discipliná-los", explica ela.
De acordo com Rister, os Novos Direitos várias vezes dizem respeito às necessidades das minorias que estão, em muitos casos, excluídas dos interesses gerais da sociedade. "Por isso é essencial o direito à informação e à expressão. As novas mídias têm contribuído para uma maior consciência por parte desses grupos", acredita a juíza. Nesse sentindo, segundo ela, a sociedade deve agir para garantir que os legisladores não retrocedam quanto aos direitos já conquistados como os direitos básicos à vida, saúde, educação e moradia.
Para falar sobre a criação e o reconhecimento dos Novos Direitos e os desafios de sua implementação, Carla Rister vai proferir palestra no II Congresso Internacional Novos Direitos que ocorre na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de 18 a 20 de outubro e que reunirá pesquisadores de diversas áreas em torno da temática.
Para a juíza, a importância do Congresso, principalmente em tempos de intolerância a opiniões divergentes, é levar informação para as pessoas, já que parte da intolerância sempre pode ser atribuída ao desconhecimento. "Logo, um evento como este só poderá servir à promoção do esclarecimento da comunidade e, por consequência, à redução da intolerância", defende Rister.
Também já confirmaram presença outros especialistas da USP, Universidade Estadual Paulista (Unesp), universidades federais de Santa Cataria (UFSC) e de Brasília (UnB) e de universidades de Portugal e da Itália. Os interessados em apresentar trabalhos no Congresso Novos Direitos podem se inscrever até o dia 21 de julho. A programação completa, o formulário de inscrições e mais informações estão disponíveis em www.novosdireitos.ufscar.br.
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