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sábado, 8 de julho de 2017

18 municípios da região são contemplados com Planos Municipais de Saneamento

 

Américo Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH, no encontro técnico regional da UGRHI 6 sobre o trabalho de elaboração dos planos

Crédito foto: Divulgação SSRH


 

 
 
 
A Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e os municípios envolvidos no processo de elaboração dos Planos Municipais Específicos de Saneamento concluíram a etapa dos encontros técnicos regionais, as chamadas reuniões de partida. Participaram 120 dos 164 municípios contemplados, cerca de 70% do total, o que, na avaliação da CSAN – Coordenadoria de Saneamento da SSRH e do consórcio Engecorps-Maubertec, contratado para dar suporte ao trabalho, mostra o grande interesse dos municípios.
 
"É fundamental o envolvimento das prefeituras e dos grupos executivos municipais no processo de elaboração dos planos. Quanto maior o envolvimento, melhor será o plano e mais bem refletidas estarão nele as necessidades da população local", destacou Américo Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH e engenheiro sanitarista, lembrando que os planos pertencem aos municípios e, portanto, devem ser espelhar as necessidades locais.

Alto Tietê - A última reunião de partida aconteceu no dia 5 de julho, em São Paulo, com apoio da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT. Compareceram representantes das prefeituras e do Grupo Executivo Local – GEL da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos 6 - UGRHI 6, num total de 25 pessoas. Os municípios presentes foram: Arujá, Cotia, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Jandira, Poá e Rio Grande da Serra. O diretor presidente da FABHAT, Hélio Suleiman, também participou do evento. Na reunião, Américo Sampaio explicou o contexto da iniciativa e o estágio atual dos planos municipais de saneamento no Estado de São Paulo. O Consórcio

Engecorps-Maubertec apresentou as premissas básicas para a elaboração dos planos, a relação dos integrantes da equipe técnica e as respectivas funções, os procedimentos para fornecimento de dados pelas Prefeituras, pelos operadores dos sistemas e demais entidades envolvidas, e a agenda de visitas para coleta de dados.

"Como nas reuniões realizadas nas outras UGRHIs, mais uma vez nós ressaltamos a importância da participação do GEL no fornecimento dos dados e o seu envolvimento na aprovação dos produtos bem como a divulgação das etapas do trabalho para os munícipes interessados, reforçando a transparência e o controle social como princípio de uma gestão pública comprometida e ambientalmente sustentável", lembrou Américo Sampaio.

Planos específicos - Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.

Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o atingimento das metas estabelecidas. Os planos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população. Além disso, cumprem os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona o recebimento de verbas federais à elaboração dos planos.

Com a elaboração dos planos dos 164 municípios que faltam, a previsão é de que, em um ano, São Paulo se torne o primeiro estado do País a ter planos para todos os seus 645 municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007). A elaboração dos 164 planos municipais contemplados é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

Dos 164 municípios contemplados com os Planos de Saneamento 18 são da região de Jales: Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Albertina, Santa Rita d’Oeste, São Francisco, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, e Vitória Brasil.

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