05/06/2017 – SÃO PAULO – Fiscalizações-surpresa
feitas na terça-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em
244 (duzentas e quarenta e quatro) unidades de saúde do Estado revelaram
deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias.
Relatório feito a partir das
informações colhidas nas vistorias realizadas na terça-feira (30/5), mostra que
quase 25% dos médicos não cumprem ou cumprem apenas parcialmente a escala de
trabalho. Cinquenta e cinco deles, de um total de 399 (trezentos e noventa e
nove), ainda não estavam no local no momento da checagem.
Durante as visitas a 210
(duzentos e dez) municípios do interior e da região metropolitana, os fiscais também
encontraram equipamentos novos e sem uso, consultórios com infiltrações,
paredes mofadas, objetos enferrujados, remédios armazenados de maneira
inadequada e pontos assinados com dias de antecedência.
Algumas unidades não
dispunham de aparelhos básicos como cilindros de oxigênio, nebulizadores e
caixas para a visualização de radiografias. Contrariando a lei, mais de 60% dos
ambulatórios não tinham farmacêuticos.
Todos os dados coletados,
incluindo fotos, foram transmitidos em tempo real aos departamentos de
Informática e de Fiscalização do TCESP. No total 245 (duzentos e quarenta e
cinco) fiscais participaram da operação.
Os relatórios solicitando
providências a respeito das diversas irregularidades serão encaminhados às
Prefeituras pelos dos Conselheiros-Relatores de processos no TCE. O relatório
geral das atividades pode ser acessado por meio do link http://migre.me/wIN3u.
Essa foi a terceira
fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal este ano. A primeira, em março,
ocorreu em unidades de saúde e a segunda, no final de abril, em frotas
oficiais. Com iniciativas como essas, o TCESP passa a verificar não só a
legalidade, mas também a qualidade do gasto público. Outras 5 (cinco) vistorias
em áreas prioritárias serão executadas até o final do ano.
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