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sábado, 3 de junho de 2017

FOLHAGERAL

da redação


O vereador
Luiz Henrique Vioto "Macetão" (PP) protocolou, na quarta-feira (31), na Câmara Municipal de Jales, mais um pedido de licença por 30 dias. Os analistas lá do botequim da vila suspeitam que as licenças de Macetão o levam para um endereço certo, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Caso essas
licenças de Macetão terminem na sua ida para o secretariado do prefeito Flávio Prandi (DEM), o vereador Tiago Abra (também do PP) ficará isolado em suas decisões políticas no Plenário da Câmara. Sem a presença de Macetão, colega de bancada, Tiago Abra ficará na Câmara na condição de único opositor à administração municipal.
Na sessão
ordinária da Câmara na segunda-feira (dia 29), o vereador Tiago Abra solicitou informações do prefeito Flávio Prandi sobre a suspensão, pela Prefeitura, da licitação para contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria na área orçamentária, contábil e financeira. Em março, segundo o vereador, a empresa Meta Pública, que prestava esse serviço, teve seu contrato rescindido com a justificativa de contenção de despesas.
Recentemente,
a Prefeitura de Jales abriu licitação, na modalidade pregão presencial, para a contratação de nova prestadora dos serviços de assessoria. No dia anterior (25) à abertura das propostas, que se daria na sexta-feira (26 de maio), a licitação foi suspensa após o vereador Abra recorrer Tribunal de Contas do Estado, questionando possíveis irregularidades no edital.
O conselheiro
Antônio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado SP, acatou a representação do vereador Tiago Abra contra o edital de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Jales; e fixou o prazo de 48 horas para a Prefeitura apresentar as justificativas que tiver sobre a matéria. Na análise da representação feita pelo vereador pepista, o conselheiro Citadini verificou, em princípio, que se destaca possível afronta à Lei 8666/93 e à jurisprudência do Tribunal de Contas.
Roque Citadini
registrou: "A meu ver, os pontos questionados pelo Representante merecem uma análise prévia, sob pena de eventual afastamento de potenciais interessados e consequente comprometimento do certame. Além de tais pontos criticados, deve a Prefeitura também esclarecer sobre a possível ocorrência de terceirização de serviços que, aparentemente, deveriam ser executados pelos funcionários do Executivo". E concluiu: "Recebo a matéria como Exame Prévio de Edital, determinando a imediata paralisação da licitação em tela até ulterior deliberação por esta Corte".
Em todas as
instituições, sejam públicas ou privadas, os trabalhos devem ser conduzidos com objetivos corretos e de maneira correta. Não há como justificar erros em licitação na Prefeitura de Jales, pois a instituição faz isso há muitos anos. E os novos dirigentes devem delegar serviços a quem entende do assunto.
Se alguém
criticar o vereador Tiago Abra, por pegar o prefeito pelo pé, deve lembrar que o edil está cumprindo suas obrigações institucionais. Deve lembrar ainda que, em outras eras, a Prefeitura de Jales se enrolou em prejuízos porque os vereadores não fizeram o seu trabalho.
O deputado
Fábio Sousa (PSDB/GO) protocolou, na quarta-feira (31), pedido de criação de CPI para investigar denúncias e supostas irregularidades que envolvem o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento tem 30 assinaturas de tucanos, do total de 184 consideradas válidas. Segundo Sousa, 49% das pessoas que procuram o SUS para tratar o câncer não conseguem atendimento.
O ministro
Benedito Gonçalves, do STJ, em decisão assinada no dia 24 de maio, não conheceu a um Agravo em Recurso Especial, proposto por Humberto Parini e outros, contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. Segundo o ministro Gonçalves, "no caso dos autos, a decisão de não admissão do recurso especial está motivada na não demonstração do dissídio jurisprudencial nos termos dos normativos vigentes. Todavia o agravante não impugnou, especificamente, referido fundamento aplicado pela Corte de origem".
Os autos
mencionados se referem ao famoso Caso Facip. Estão perambulando pelos Tribunais desde 12/05/2008. Neles consta ainda como réu o ex-prefeito Antônio Sanches Cardoso. Este é mais um exemplo de que, fazer a coisa certa, evita problemas e prejuízos.
Na sessão
ordinária de segunda-feira (05), os vereadores de Jales vão apreciar projeto de lei para abrir crédito adicional no valor de R$ 699.910,64 oriundos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. O convênio foi assinado no dia 27 de abril no Palácio dos Bandeirantes para recuperar 6,58 Km de estradas rurais no município.
Em Brasília DF
o presidente Temer – cercado por péssimos colaboradores, envolvido em escândalos e avaliado pessimamente pelo povo – tenta se equilibrar no poder. Esta semana comemorou números da economia que considerou positivos. Mas se comporta aos olhos dos brasileiros de forma completamente tradicional, sem perspectivas de renovação.

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