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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Eutanásia será debatida em congresso de cardiologia

  

Profissionais da saúde, uma advogada e um padre debaterão a polêmica questão da eutanásia no 38º Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), que se realizará de 15 a 17 de junho, no Transamerica Expo Center, em São Paulo
 
Abordagem do tema acontecerá no dia 16 de junho, sexta-feira, no auditório 21. Os palestrantes serão o padre Juarez de Castro, a enfermeira Tance Botelho, a médica Flávia Cunacia D'Eva, a advogada Jannaina Thaís Daniel Varalli e o coordenador da comissão de Ética do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren–SP), Paulo Cobellis Gomes. A coordenação do painel será a enfermeira Eduarda Ribeiro dos Santos.
 
Contexto jurídico
 
A eutanásia é uma prática proibida no ordenamento jurídico brasileiro, pois sua concretização caracteriza a ocorrência de outros crimes. De acordo com a legislação penal, se um médico, enfermeiro ou familiar do doente atender ao seu desejo de antecipar a morte, fica tipificado o crime de homicídio. Se um terceiro ajudar ou facilitar que o próprio paciente tire sua vida, a prática é de indução de suicídio. Eventualmente, poderia haver uma redução da pena pelo fator moral que motivou a decisão daquele que atendeu ao pedido de morte feito pelo paciente.
O tema é muito polêmico. Há países, como a Bélgica e a Holanda, por exemplo, nos quais a eutanásia é permitida pela lei.
No Brasil, o que ocorre, em casos extremos, é a não utilização de métodos artificiais para a manutenção da vida de doentes terminais. Nesses casos, não se antecipa ou se retarda o óbito, que ocorre de modo natural. Apenas de tomam cuidados e se administram medicamentos para impedir o sofrimento e conter a dor.

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