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quarta-feira, 7 de junho de 2017

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO, SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA

 
A reforma trabalhista é realmente necessária? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não acompanhou a evolução do trabalho e precisa ser alterada? A terceirização irá precarizar as relações de trabalho? O acordado versus o legislado irá funcionar na atual conjuntura sindical brasileira?  Estas e outras indagações – que têm permeado o noticiário nacional nos últimos meses em meio a uma crise política, social e econômica sem precedentes no País –, serão a tônica do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com organização da Escola Judicial da Corte (Ejud), o evento acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, reunindo renomados especialistas do Brasil e do exterior. Inscrições podem ser feitas no local, nos dias do evento.

O Tribunal e a Ejud propõem uma análise da atual conjuntura com o objetivo de dar mais uma contribuição no sentido de assegurar o exercício de direitos e garantias fundamentais que efetivamente propiciem igualdade e justiça. “Nessa quadra por que passa o País, em que se discutem reformas das mais variadas, exclusivamente sob o prisma da monetização da vida, há que se recolocar em foco a inafastável dimensão humana. Esse é um dos objetivos do Congresso ao trazer a necessária reflexão sobre a terceirização da mão de obra e sobre o papel dos sindicatos na atual conjuntura nacional, sem perder de vista o imprescindível contexto das proposições para a reforma da legislação trabalhista”, ressalta o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges.

Com apresentação do desembargador Fernando Borges, a conferência de abertura estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e terá como tema A Evolução do Direito e a Uniformização da Jurisprudência.  Luiz Philippe é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região, vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e presidente da Comissão de Documentação do TST. É autor de diversos artigos, conferências e coordenador de obras jurídicas.

Márcio Túlio Viana, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), com pós-doutorado na Universidade de Roma I La Sapienza e pela Universidade de Roma II Tor Vergata, será responsável pelo painel Direito Constitucional do Trabalho: Cláusulas Pétreas, ao lado de Cláudia Madaleno, professora da Faculdade de Direito e Diretora Executiva da Universidade de Lisboa. A coordenação será da desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, vice-presidente administrativo do TRT 15ª Região.

O Direito do Trabalho e a Terceirização será tema do segundo painel, na quinta-feira, com participações de Mario Garmendia Arigón, professor da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai e Otavio Pinto e Silva, presidente da Comissão de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. O desembargador do TRT 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira presidirá o painel.

Ao todo serão cinco painéis. Os Sindicatos na Atualidade será a abordagem do quinto painel, na sexta-feira, com debates comandados pelo ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão e  participações de Antonio Rosella, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical, e dos desembargadores do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2014-2016) e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

A conferência sobre a Reforma Trabalhista encerrará a programação do Congresso na sexta-feira, com intervenção do professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná, José Affonso Dallegrave Neto. A coordenação estará a cargo do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.

Na homepage todo TRT15 http://portal.trt15.jus.br/congresso é possível acessar a programação completa e obter outras informações. As inscrições podem ser feitas no local, nos dias do evento. Voltado para magistrados, profissionais do Direito, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos, o evento deve reunir mais de 1.200 participantes. A inscrição inclui a participação em todos os painéis e conferências, material de apoio e certificado correspondente a 18 horas-aula.

O Congresso é organizado por uma comissão composta pelos desembargadores do TRT-15, Manoel Carlos Toledo Filho (diretor da EJud e presidente da comissão), Ana Paula Pellegrina Lockmann (vice-diretora da Ejud), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Realizado pelo TRT-15, EJud e Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social – INJIEDS, o Congresso conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV), Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região  (ESMAT 15), Prefeitura Municipal de Paulínia, Unimed, Transurc; patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Samsung, General Motors e colaboração da Tel.

 

PROGRAMAÇÃO

8 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA

8h        Credenciamento      

9h        Solenidade de Abertura     

 

11h      Conferência de Abertura:

"A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA"

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação: desembargador Fernando da Silva Borges

  Presidente do TRT 15ª Região

                         

12h30 Intervalo para Almoço          

                         

14h30 1º Painel "DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: CLÁUSULAS PÉTREAS"

Márcio Túlio Viana, professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica (MG)

Cláudia Madaleno, professora da Faculdade de Direito e Diretora Executiva da Universidade de Lisboa

Apresentação: desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho

 Vice-Presidente Administrativo do TRT 15ª Região

                         

16h30 2º Painel  "O DIREITO DO TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO"

Mario Garmendia Arigón, professor da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai

Otavio Pinto e Silva, presidente da Comissão de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP

Apresentação: José Otávio de Souza Ferreira

 Desembargador do TRT 15ª Região                         

9 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA

8h30   3º Painel "O DANO EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA"

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, professor de Direito do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas e na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Ney Maranhão, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, AP - TRT 8ª Região

Apresentação: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

                         Desembargador do TRT 15ª Região

                         

10h30 Intervalo

                         

11h 4º Painel             "OS SINDICATOS NA ATUALIDADE"

Antonio Rosella, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT 15ª Região

Lorival Ferreira dos Santos,  desembargador do TRT 15ª Região

Apresentação: Cláudio Mascarenhas Brandão

                         Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

                         

12h30  Intervalo para Almoço          

                         

14h30 5º Painel "ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO"

José Rogério Cruz e Tucci, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP

Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, e professor doutor da Faculdade de Direito da USP

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidad de Castilha-La Mancha, Espanha

  Apresentação: Luiz José Dezena da Silva

                           Desembargador do TRT 15ª Região

                         

17h  Conferência de Encerramento "REFORMA TRABALHISTA"

José Affonso Dallegrave Neto,  professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná

Apresentação: Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

                        Diretor da Escola Judicial do TRT 15ª Região

 

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