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sábado, 7 de maio de 2016

Operação Tamburataca: ex-gerente regional do Trabalho em São José do Rio Preto responde a nova ação por corrupção passiva

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São José do Rio Preto/SP instaurou mais um processo penal contra o ex-gerente regional do Trabalho Robério Caffagni, envolvido em diversos atos de corrupção durante o período em que chefiou a gerência no município, apuradas pela Operação Tamburataca. Desta vez, Caffagni é acusado de solicitar e receber propina do empresário Alberto Bahdour para deixar de realizar fiscalizações entre 2006 e 2009 na Alba Engenharia e Construções Rio Preto. Bahdour também responderá à ação.

As investigações demonstraram que o servidor, hoje aposentado, recebeu do empresário pelo menos 18 pagamentos indevidos no período. Um deles foi identificado a partir da compra de um veículo, na qual Caffagni utilizou um cheque de R$ 30 mil emitido por Bahdour para saldar parte do valor. Interrogados, ambos alegaram que a quantia se referia à quitação de um empréstimo feito pelo então gerente da unidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Porém, a falta de detalhes sobre o mútuo e apresentação de provas apontam para o caráter ilegal da transação.

Mediante as propinas, Caffagni impediu a realização de inspeções sobre as condições de trabalho na Alba, de propriedade de Bahdour. Ao deixar de cumprir seu dever funcional devido aos valores recebidos, o servidor incorreu em corrupção passiva. Já Bahdour foi denunciado por corrupção ativa, uma vez que prometeu e entregou as quantias ao gerente regional do Trabalho à época.

Tamburataca - Esta é a 26ª denúncia contra os envolvidos no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Tamburataca, em 2011. As ações se referem a práticas ilegais de Caffagni, de servidores a ele subordinados e de diversos empresários e sindicalistas da região. Além de não realizarem as inspeções, os fiscais corruptos também facilitavam homologações e rescisões contratuais e antecipavam informações aos executivos sobre fiscalizações a serem realizadas por servidores que não faziam parte do grupo criminoso. Eles ainda orientavam como as empresas deveriam proceder nessas ocasiões para ludibriar os agentes e evitar autuações por irregularidades trabalhistas.

Os servidores não só recebiam dinheiro, mas também outros tipos de vantagem, como produtos das empresas e empregos para parentes. Produtores rurais, usinas e diversas companhias da região foram beneficiados pelo esquema.

O número da ação contra Caffagni e Bahdour é 0002894-56.2011.403.6106. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

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