As empresas que fazem o
transporte de passageiros por via aérea, terrestre, marítima ou fluvial poderão
ser obrigadas a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos
procedimentos de embarque e desembarque. É o que prevê o Projeto de Lei n.
1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), foto, que altera o
Estatuto do Idoso.
O objetivo da proposta,
segundo ele, é assegurar às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos
a prioridade e a segurança ao embarcar e desembarcar de um veículo do sistema
de transporte coletivo. “Hoje o que a gente vê por aí é muito desrespeito para
com os idosos, principalmente no transporte público das grandes cidades. Na
verdade, os idosos são constrangidos diariamente. E isso ocorre quando um
motorista não para no ponto para pegar o idoso, quando um idoso vai subir a
escada do ônibus com extrema dificuldade e não recebe auxílio algum por parte
da empresa, e em várias outras situações”, relata Sérgio Reis.
Prestes a completar 75
anos, o deputado afirma que tem presenciado várias situações de desrespeito e
constrangimento aos idosos também nos aeroportos. Ele cita como exemplo o caso
recente de uma senhora que se encontrava sozinha no Aeroporto de Guarulhos e
não sabia como acessar o portão de embarque. Ao pedir informações a um
atendente da companhia aérea, ela foi tratada com frieza e indiferença, e
precisou recorrer à ajuda de outros passageiros.
“É lamentável ver esse
tipo de coisa acontecer no Brasil. A pessoa idosa não tem a mesma capacidade de
compreensão de um jovem, e acaba enfrentando dificuldades, às vezes por não
ouvir direito um aviso, por não compreender um determinado procedimento ou simplesmente
por dificuldade de se locomover, o que é mais comum. Em todos esses casos, a
presença de um monitor treinado é imprescindível. Isto sim é reconhecer e
garantir os direitos dos idosos, conforme está escrito no estatuto”, argumenta
Sérgio Reis.
O Projeto de Lei
1386/2015 é o primeiro apresentado na Câmara pelo deputado republicano, que
elegeu a saúde e a questão dos idosos como suas principais bandeiras no
Parlamento. Atualmente, encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família
aguardando a designação de relator.
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Claudivan
Santiago – Assessor de Imprensa
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