Deputado Enio Tatto quer cria rBanco de Remédio em São Paulo

O Estado de São Paulo poderá ter um Banco de Remédio. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 889/2015, do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT). Segundo ele, o objetivo do Banco é formar estoque proveniente de doações de pessoas físicas e jurídica e deve funcionar em local apropriado. “Os remédios doados devem estar em bom estado de conservação, com bula, e dentro do prazo de validade”, acrescenta.
A formação dos estoques, classificação, verificação do conteúdo e do prazo de validade, de acordo com o PL, deverão ser desempenhados por profissionais das áreas médica ou farmacêutica do quadro da Secretaria Estadual de Saúde. Os medicamentos doados deverão ser controlados por meio de seus nomes genéricos (substância ativa).  Já os estoques, relacionados e atualizados todas as semanas para possibilitar consultas via fax-símile e e-mail, além de uma listagem impressa disponível no próprio Banco de Remédio.
O PL prevê ainda que o Poder Executivo determinará os polos em que serão instaladas as unidades do Banco de Remédios, observando o fluxo de pessoas que transitam por esses locais. Caberá ao próprio Poder Executivo estadual incentivar campanhas de doações de remédios para formar os estoques.
 “É sabido que o valor de medicamento no país é relativamente alto. Isto é um agravante para aqueles que, de alguma maneira, necessitam de remédio que não é oferecido pelo SUS e não possuem recursos para obtê-lo, a menos que retire de outra despesa mensal”, justifica Enio Tatto. Para ele, “ao pensar nesse público e na quantidade de medicamentos que não é consumida em sua totalidade, o Projeto de Lei busca equilibrar esse quadro”.

O Banco de Remédio, conforme Enio Tatto, tem por finalidade contribuir, por meio de política social, no combate às doenças e na manutenção da vida. "O propósito, ainda, é otimizar os recursos existentes e estruturar uma rede social para atuar na captação de remédios, desde que sejam aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dentro do prazo de validade” ”, conclui o parlamentar.

Comentários