Representatividade, por Reginaldo Villazón

De repente, na manhã da última terça-feira (07), os canais de televisão exibiram manifestações populares que aconteciam em cidades brasileiras. Boa parte dos integrantes coloria o movimento com suas camisetas e bandeiras vermelhas. A primeira impressão foi inevitável: era o pessoal do PT na defesa do governo Dilma! Afinal de contas, a presidente Dilma é do PT e foi reeleita numa coligação de nove partidos que detêm mais da metade das cadeiras na Câmara dos Deputados.

O pessoal do PT não teria motivo para se manifestar contra alguma coisa, pois o PT é situação, não é oposição. Mas as manifestações eram de protesto e agitaram a rotina de aeroportos, prédios públicos e avenidas em dezessete cidades e no Distrito Federal. A mobilização, organizada por entidades de trabalhadores ligadas ao PT, teve como foco impedir a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, em votação na Câmara dos Deputados, que permite a terceirização de todos os serviços nas empresas privadas e públicas.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados há 10 anos e já foi é discutido com entidades classistas de trabalhadores e patrões. A questão não é aprová-lo ou reprová-lo, porque é bom ou ruim. Acontece que o projeto envolve questões polêmicas importantes, em especial decorrentes da desvinculação dos trabalhadores (que integram prestadoras de serviços) com as empresas contratantes dos serviços. Do jeito que está redigido, ele é desejado pelos patrões e repudiado com razão por parcela expressiva dos trabalhadores.

Isso não faz sentido. Na democracia, quem está no poder decide e realiza, expressando a sua vontade. Os opositores fiscalizam e contestam. Mas a falta de sentido coloca em dúvida a validade da atual democracia representativa, diferente da democracia participativa praticada pelos atenienses em praça pública no século V antes de Cristo. Neste episódio da terceirização, enquanto os trabalhadores petistas protestavam nas praças, o PT no poder se preocupava apenas em não perder a arrecadação de impostos.

O filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) nunca acreditou na democracia representativa. Para ele, a representatividade é uma idéia absurda, própria de uma sociedade que deseja se corromper. A vontade e os interesses dos representantes, políticos eleitos pelo povo, nunca vão expressar a vontade e os interesses do povo. As leis e decisões dos representantes não podem vigorar sem antes ser ratificadas pelo povo. O fim da participação popular direta pode gerar ditaduras e determinar a ruína do país.

Isto explica porque os políticos brasileiros, apesar de eleitos pelo voto, constituem uma elite corporativa alheia às necessidades do povo. Explica porque as camadas mais humildes da população sofrem tanta exclusão, tanto abandono. Votam, mas não são representadas. Explica, ainda, porque a elite política não entende o clamor das manifestações de rua e foge da realidade com mentiras deslavadas. Por fim, explica porque acontece o desgoverno, a ineficiência e o desempenho negativo da nação.

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