Neste
ano de 2.014 no município de Jales estão cadastrados junto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS) como beneficiários no Programa de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza ( Bolsa Família) 1.536 famílias.
Na quarta-feira,
29 de outubro, os vereadores aprovaram o pedido de instalação de uma Comissão Processante feito por uma instituição local baseado no relatório da “CPI do Lixo” que apontam possíveis infrações político administrativa da prefeita Nice Mistilides.
A Prefeitura
de Jales ainda não regulamentou a lei para as atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete” apesar de lei federal assim determinar. Estão empurrando com a barriga.
Na semana
passada a coluna expôs que a prefeita Nice mesmo antes do pedido do protocolo da representação para pedido de instalação da CP, tinha uma maioria contra. No meio político já existe dúvida quanto a isso.
Se a
Comissão Processante optar ao final dos trabalhos pela perda do mandato, o Plenário, segundo dizem, não terá poderes para suspender os direitos políticos da prefeita Nice, cuja competência seria da Justiça Comum.
Hipoteticamente
falando, caso a prefeita Nice tenha o mandato cassado pela Câmara Municipal e não tenha os direitos políticos suspensos, existe a possibilidade dela voltar a disputar o pleito de 2.016 e posar como mártir de uma perseguição por parte de seus opositores que não a deixaram trabalhar. Talvez sim talvez não, é bom ficar de olho
Lembrem-se
do governador José Roberto Arruda, de Brasília, depois de tudo, se não lhe negam o registro da candidatura teria sido eleito governador do Distrito Federal.
Tanto que,
alguns lideres políticos que viram no 1º turno da eleição (presidente, governador, senador e deputados) minguar a votação em candidatos de seus partidos, e de outros partidos crescerem no município, estão preocupados com esse imbroglio. Dizem a boca pequena que se foram reais os comentários sobre uma alta rejeição da prefeita Nice junto a população, isso viria a favorecer seus candidatos em 2016 e não agora.
Segundo
dizem nos bastidores da política local, a pressão sobre vereadores por uma possível cassação do mandato da prefeita, caso haja pedido nesse sentido pela CP, é grande. Fala-se que até vereador pode ser expulso da sigla caso não acompanhe voto da bancada O voto é nominal.
Acabou-se
a eleição a nível nacional e regional, agora fala-se sobre a local. Na segunda-feira, na praça João Mariano de Freitas cinco pessoas conversam sobre a eleição municipal e analisavam quantos votos um vereador e o prefeito precisariam para ser eleitos ante a escalada de abstenção e votos nulos e brancos no pleito do mês passado.
Ainda tem
muito chão para andar nesse caso da Comissão Processante, mas entre o funcionalismo existe uma expectativa de que se o vice-prefeito Pedro Callado assumir a Prefeitura, as portarias que lhes foram tiradas poderão ser devolvidas. Essa ansiedade e torcida dos “barnabés” pode se transformar em grande frustração ante uma possível crise econômica no ano que virá, quando o município terá que apertar o cinto, e muito...
Quem
passa pelo viaduto Antonio Amaro na avenida Francisco Jallles sobre os trilhos da ferrovia percebem que ele precisa urgentemente de uma análise estrutural. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos precisa agir.
Josué Eduardo
de Assunção, de Aspásia, Armando Rossafa, de Santa Fé do Sul, Ana Bim Matoso, de Fernandópolis, são três dos 26 prefeitos de municípios paulistas convocados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para participação de audiência coletiva, com o objetivo de discutir propostas de conciliação para pagamento de precatórios vencidos até o dia 31 de dezembro de 2013 e não quitados. A audiência aconteceu nesta sexta-feira, dia 31, às 14 horas, no edifício-sede do TRT, e foi conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
Os municípios
que aderirem ao convênio utilizando o FPM deverão repassar verbas mensais, destinadas a uma conta bancária judicial específica. O juizo de Conciliação de Precatórios do TRT-15 fica responsável pela administração dos recursos financeiros ali depositados e pela realização dos pagamentos a cada um dos credores, em ordem cronológica.
O não
pagamento dos precatórios pelos entes públicos pode trazer consequências mais drásticas como a imediata inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, situação que impossibilita a obtenção de empréstimos em órgãos públicos.
Outra medida,
mais agressiva, é a possibilidade de efetuar o sequestro de valores por falta de pagamento, como prevê as alterações realizadas na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
ano de 2.014 no município de Jales estão cadastrados junto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS) como beneficiários no Programa de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza ( Bolsa Família) 1.536 famílias.
Na quarta-feira,
29 de outubro, os vereadores aprovaram o pedido de instalação de uma Comissão Processante feito por uma instituição local baseado no relatório da “CPI do Lixo” que apontam possíveis infrações político administrativa da prefeita Nice Mistilides.
A Prefeitura
de Jales ainda não regulamentou a lei para as atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete” apesar de lei federal assim determinar. Estão empurrando com a barriga.
Na semana
passada a coluna expôs que a prefeita Nice mesmo antes do pedido do protocolo da representação para pedido de instalação da CP, tinha uma maioria contra. No meio político já existe dúvida quanto a isso.
Se a
Comissão Processante optar ao final dos trabalhos pela perda do mandato, o Plenário, segundo dizem, não terá poderes para suspender os direitos políticos da prefeita Nice, cuja competência seria da Justiça Comum.
Hipoteticamente
falando, caso a prefeita Nice tenha o mandato cassado pela Câmara Municipal e não tenha os direitos políticos suspensos, existe a possibilidade dela voltar a disputar o pleito de 2.016 e posar como mártir de uma perseguição por parte de seus opositores que não a deixaram trabalhar. Talvez sim talvez não, é bom ficar de olho
Lembrem-se
do governador José Roberto Arruda, de Brasília, depois de tudo, se não lhe negam o registro da candidatura teria sido eleito governador do Distrito Federal.
Tanto que,
alguns lideres políticos que viram no 1º turno da eleição (presidente, governador, senador e deputados) minguar a votação em candidatos de seus partidos, e de outros partidos crescerem no município, estão preocupados com esse imbroglio. Dizem a boca pequena que se foram reais os comentários sobre uma alta rejeição da prefeita Nice junto a população, isso viria a favorecer seus candidatos em 2016 e não agora.
Segundo
dizem nos bastidores da política local, a pressão sobre vereadores por uma possível cassação do mandato da prefeita, caso haja pedido nesse sentido pela CP, é grande. Fala-se que até vereador pode ser expulso da sigla caso não acompanhe voto da bancada O voto é nominal.
Acabou-se
a eleição a nível nacional e regional, agora fala-se sobre a local. Na segunda-feira, na praça João Mariano de Freitas cinco pessoas conversam sobre a eleição municipal e analisavam quantos votos um vereador e o prefeito precisariam para ser eleitos ante a escalada de abstenção e votos nulos e brancos no pleito do mês passado.
Ainda tem
muito chão para andar nesse caso da Comissão Processante, mas entre o funcionalismo existe uma expectativa de que se o vice-prefeito Pedro Callado assumir a Prefeitura, as portarias que lhes foram tiradas poderão ser devolvidas. Essa ansiedade e torcida dos “barnabés” pode se transformar em grande frustração ante uma possível crise econômica no ano que virá, quando o município terá que apertar o cinto, e muito...
Quem
passa pelo viaduto Antonio Amaro na avenida Francisco Jallles sobre os trilhos da ferrovia percebem que ele precisa urgentemente de uma análise estrutural. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos precisa agir.
Josué Eduardo
de Assunção, de Aspásia, Armando Rossafa, de Santa Fé do Sul, Ana Bim Matoso, de Fernandópolis, são três dos 26 prefeitos de municípios paulistas convocados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para participação de audiência coletiva, com o objetivo de discutir propostas de conciliação para pagamento de precatórios vencidos até o dia 31 de dezembro de 2013 e não quitados. A audiência aconteceu nesta sexta-feira, dia 31, às 14 horas, no edifício-sede do TRT, e foi conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
Os municípios
que aderirem ao convênio utilizando o FPM deverão repassar verbas mensais, destinadas a uma conta bancária judicial específica. O juizo de Conciliação de Precatórios do TRT-15 fica responsável pela administração dos recursos financeiros ali depositados e pela realização dos pagamentos a cada um dos credores, em ordem cronológica.
O não
pagamento dos precatórios pelos entes públicos pode trazer consequências mais drásticas como a imediata inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, situação que impossibilita a obtenção de empréstimos em órgãos públicos.
Outra medida,
mais agressiva, é a possibilidade de efetuar o sequestro de valores por falta de pagamento, como prevê as alterações realizadas na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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