Governo do Estado assina convênios e protocolos de intenções com municípios da região para construção demoradias habitacionais

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação,

Silvio Torres, durante autorização para assinatura de convênios e
protocolos de intenções para a construção novas moradias

Nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a assinar convênios e protocolos de intenções com as prefeituras para a construção das novas unidades habitacionais.

Os convênios foram firmados com as prefeituras de Dolcinópolis e Nova Canaã Paulista e permitirão a produção de 101 moradias. No município de Dolcinópolis, que foi representada pelo prefeito Onivaldo Batista, serão construídas 29 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 1.921.672,82.

O prefeito Silvano Cezar Moreira, de Nova Canaã Paulista assinou convênio para a construção de 72 habitações no valor total de R$ 4.771.049,76.

Para esses empreendimentos, os terrenos já estão doados, ou em processo de doação, e os projetos elaborados. Assinou o protocolo de intenção o município de Pontalinda para a edificação de 60 unidades.

O protocolo é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. Essas prefeituras já apresentaram os terrenos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU.

"Para este ano nós estamos investindo R$ 1,8 bilhão em moradias, sendo que 80% dessas unidades são para famílias de até três salários mínimos. São Paulo é o único estado que destina 1% do ICMS para casas populares", afirmou o governador.

Os imóveis serão viabilizados pelo Programa Parceria com Municípios, em duas modalidades. Pela Administração Direta, os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região. Na modalidade Empreitada Global, é a própria CDHU que contratará empresa, também por licitação, para executar as obras em áreas doadas pelos municípios.

O secretário da Habitação Silvio Torres disse que a maioria das moradias será construída na modalidade Administração Direta. "O governo ganhou celeridade com essa modalidade, além de promover geração de empregos na região, pois as prefeituras poderão contratar empresas regionais. Hoje vemos obras administradas pelas prefeituras que são exemplares, tanto na qualidade quanto na beleza e economia", frisou Silvio Torres.