O império dos congressistas

Por Marçal Rogério Rizzo e Silvia Araújo Dettmer


No último dia de votação na Câmara, o plenário aprovou o projeto que visa um aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, bem como do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.
O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do ano de 2011, quando os parlamentares eleitos em outubro do ano de 2010 tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação: “Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto, questionando o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Não obstante, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O marcador do painel eletrônico apontou duzentos e setenta e nove votos favoráveis, trinta e cinco votos contrários e três abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Como se trata de um projeto de decreto legislatório, não é preciso sanção do presidente da República e o projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Recentemente, o presidente da República ganha R$ 11.420,21 (brutos), o menor salário entre os chefes dos três poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano -, o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo têm o salário de R$ 10.748,00.
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.
Neste final de ano os brasileiros receberam esse pacote de Natal direito dos sofás de seus lares de forma estarrecedora. Se não prestasse atenção, os cidadãos, até achariam que havia uma câmera escondida mostrando reação destes frente a tamanho absurdo. Até poderia parecer uma “pegadinha do malandro” (cheia de “nhe nhe nhe...”, “glu glu glu...”), mas a tragédia com o dinheiro público é real.
Numa reflexão mais apurada, logo surgem questionamentos como: Será que os congressistas de uma República Federativa Democrática vivem no planeta Terra? São terráqueos ou lunáticos? Residem no Brasil ou em outra região? Brasília pertence mesmo ao Brasil? Será que conhecem a realidade dos trabalhadores do Brasil? Já transitaram pela periferia sem saneamento básico e residências dignas? Será que os representantes dos brasileiros sabem que o povo existe?
É complicado imaginar que aqueles que estão lá para representar o povo serão bem toados pelo dinheiro público, fruto de impostos pagos com muito “suor”. Os brasileiros custeiam altos salários, verbas indenizatórias, salários para vários assessores, planos de saúde de ótima qualidade, passagens de avião entre outros benefícios. Enfim, esse é o cenário nacional de um próspero ano novo! Aliás... próspero pra quem?! Marçal Rogério Rizzo é economista e professor da UFMS – Campus de Três Lagoas e Mestre em Economia e Doutor em Geografia. E-mail: marcalprofessor@yahoo.com.brSilvia Araújo Dettmer: advogada e professora da UFMS – Campus de Três Lagoas. Mestre em Direito. Email: silviadettmer@globo.comTerminou as festas de Natal e de fim de ano. Iniciou-se o governo Dilma Rousseff, então, vamos voltar ao mundo real! Na história do Brasil jamais se viu tamanha falta de moral e ética, proeza esta de alguns dos congressistas brasileiros, cuja responsabilidade seria de representar e auxiliar o povo na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; mas esse não é o caso...