Vem aí a Festa Junina de Urânia

Milhares de pessoas são esperadas na tradicional festa junina uraniense que ocorre nos dias 11 e 12 de junho. Com pratos típicos que cativam o público, a tradicional festa junina de Urânia neste 2010 já está programada e será a melhor festa de toda a região, com grandes atrações e apresentações de danças típicas.

A festa junina é direcionada para toda a família e pretende oferecer gratuitamente à população um espaço para cultura, lazer e diversão.
O evento, que acontece nos dias 11 e 12 de junho, numa realização da Prefeitura e Câmara Municipal de Urânia, conta com o apoio do Ministério do Turismo (MTur).
Na programação, as apresentações da Banda Nechivile, na sexta-feira, 11 de junho a partir das 22h30m.
A Banda Nechivile foi criado em 1998, é formada por Eduardo Melo (vocalista), Léo DiCastro (tecladista e vocal), Junior Melgaço (contrabaixo e segunda voz), e conta também com os seus músicos de apoio, Lobão (guitarrista), Rodarth (violino, percussão e vocal), Luciano (baterista) e Janderson (sanfoneiro) e lançou o primeiro disco em 1.999.
No sábado, 12 de junho, o público poderá apreciar o show da conhecidíssima dupla sertaneja Gilmar e Gilberto também a partir das 22h30m.
A primeira apresentação em público de “Gilberto & Gilmar” foi em um concurso de violeiros promovido pela Rádio Oswaldo Cruz, no interior do Estado. Morando na capital paulista, conseguiram o primeiro lugar em um concurso promovido pela Rádio Clube de Santo André.
Iniciaram a carreira participando como calouros do programa de Silvio Santos, em 1969, na antiga emissora Tv Paulista, hoje Rede Globo. No ano seguinte, foram convidados pela dupla “Tonico & Tinoco” para fazer parte da gravação do disco “26 anos de Glória”.
Nesse disco, Gilberto & Gilmar gravaram duas músicas e também fizeram o papel de Tonico & Tinoco quando eram crianças. Na época, faziam apresentações em circo cantando e dramas, ou seja, teatro mambembe.
Em 1981, Gilberto que fazia 2ª voz passou a fazer 1ª voz da dupla, e assim, logo gravaram o disco “Assino com X” que foi sucesso em todo o Brasil, onde a dupla recebeu o primeiro disco de ouro.
Hoje, entre discos e cd´s, a dupla “Gilberto & Gilmar” tem 26 lançamentos, ao longo da carreira receberam quatro discos de platina e cinco de ouro.
Por ter uma carreira cheia de sucesso que a dupla “Gilberto & Gilmar” foi, e é, uma das duplas mais importantes para a música sertaneja; fazendo parte da inovação e da evolução deste gênero. Hoje a dupla viaja com sua equipe e banda “Capa de Revista”, fazendo shows pelo país.
Entre os maiores sucessos de Gilberto & Gilmar estão: Assino com X; Música da Saudade; Só mais uma vez, Maria Tchá Tchá Tchá; Nóis Não Vive Sem Muié; Quebrando Tudo, Capa de Revista e diversas outras músicas de seu repertório.
O mais recente lançamento intitulado: “ Uma vez mais” , a música que vem se destacando nas emissoras de rádios traz o titulo “Cada buraco um susto” é a promessa da continuidade de mais um sucesso na carreira desses dois irmãos “Gilberto & Gilmar”
Antes dos shows, a partir das 18h30m, haverá apresentação de danças típicas com a participação de jovens dos projetos sociais mantidos pela municipalidade, entre os quais o “Sonho Meu” e grupos da comunidade uraniense.
Nos dois dias da festa junina serão distribuídos pipocas e achocolatado.

TCE evidencia gasto em carro sinistrado prefeitura de Aspásia, sem que houvesse B.O

Na análise da documentação da prefeitura de Aspásia referente ao exercício de 2.008, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através da Unidade Regional de Fernandópolis – UR 11, constante em relatório datado de 20 de agosto de 2.009 e assinado pela Agente da Fiscalização Financeira, Islei Silva Santos Diogo, foi verificado despesas de reparos em um veículo sinistrado do Município, sem os devidos procedimentos legais.

Segundo o relatório do TCE, foi constatada despesas com reparo no veículo Parati Placa BPY 3531, com evidências de um sinistro – termo do mercado de seguros, utilizado para denominar a materialização de um risco – na importância de R$ 1.030,00, “não tendo sido lavrado Boletim de Ocorrência policial, nem instaurado procedimento administrativo para apuração de responsabilidade funcional”, relataram os técnicos do TCE.
De posse da documentação: relatório do TCE, Nota Empenho número 383/05169, Pedido de Compra 03127/08, Nota Fiscal de Prestação de Serviços 0180 no valor de R$ 850,00 emitida em 02/12/2008, Nota Empenho número 368/05168 e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor n° 0039 no valor de R$ 180,00 emitida em 02/12/2008, o cidadão Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, morador no município de Aspásia, protocolou em 28 de maio último junto ao Ministério Público Estadual em Urânia, de uma representação administrativa contra o prefeito Elias Roz Cano e demais envolvidos, pedindo que o fato seja investigado.
Lauro Figueiredo diz em sua representação que não há como saber a data exata do sinistro porque nunca foi lavrado um B.O. mas o fato este é de conhecimento de vários moradores do município, “e todos acreditam que o veículo estava sendo usado para uso particular do funcionário na cidade de São Paulo, o que demonstra o motivo de não lavratura do Boletim de Ocorrência”.
Para Lauro Figueiredo, tudo levar a crer que estaria havendo proteção ao funcionário que estava dirigindo o veículo de propriedade do município “é que a Comissão de Sindicância somente foi aberta em 1° de setembro de 2.009, após a conclusão das análises pelo Tribunal de Contas do Estado da documentação da prefeitura de Aspásia, e até a presente data não houve nenhuma conclusão”.
A Comissão de Sindicância é presidida, segundo Figueiredo, por Josué Eduardo Assunção, chefe do Setor de Vias Públicas, funcionário em cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal.

Escolas municipais de Jales se destacam no Saresp

Depois de obter destaque em nível nacional com IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 6,3, as escolas municipais de Jales voltaram a se destacar, desta vez em nível estadual, conforme medição efetuada pelo SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), que avalia anualmente o desempenho dos alunos paulistas que estão na 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio.

Os resultados do SARESP 2009, relativos aos municípios, foram divulgados na quarta-feira (26/05) da semana passada, pelo governador Alberto Goldman e pelo secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
No total, 582.778 alunos de 3.226 escolas em 532 cidades fizeram o exame, o que significa uma adesão de 82,5% dos municípios paulistas, atestando a credibilidade do sistema de avaliação implantado pelo governo estadual. Para a secretária municipal de Educação, professora Elida Barison, “o SARESP é um instrumento importante no sentido de possibilitar às secretarias de educação de cada município um parâmetro que permita diagnosticar a situação de suas escolas e estabelecer metas para melhorar a qualidade do ensino”.

Elida demonstrou satisfação com os resultados obtidos pelas escolas pertencentes à rede municipal de Ensino de Jales, cujas médias ficaram acima da notas obtidas pela rede estadual, bem como foram superiores à média alcançada pelas demais redes municipais do estado de São Paulo.

Na avaliação de Língua Portuguesa, para os alunos da 4ª série, as escolas municipais de Jales obtiveram 226,3 pontos, enquanto a média das escolas estaduais foi de 190,4 pontos e a média das demais redes municipais foi de 192,5 pontos. Já na avaliação de Matemática, também para os alunos da 4ª série, as escolas municipais jalesenses alcançaram 239,1 pontos, enquanto a rede estadual obteve 201,4 pontos e as redes municipais do estado obtiveram média de 201,9 pontos.

Em ambas as disciplinas, o melhor desempenho entre as escolas municipais de Jales foi obtido pela EM “Profª Maria Olympia Braga Sobrinho”, com médias de 241,5 pontos em Língua Portuguesa e 257,5 pontos em Matemática. Outros destaques foram as escolas “Profª Eljácia Moreira” e “Profª Jacira de Carvalho da Silva”, que apresentaram considerável evolução em relação a avaliações anteriores.

Na medição do rendimento escolar dos alunos da 2ª série, as escolas municipais de Jales também obtiveram resultados que as colocam entre as melhores do Estado. Na avaliação de Língua Portuguesa, os alunos das escolas municipais alcançaram 55,6 pontos, numa escala de Zero a 72 pontos possíveis. O resultado ficou acima da média das escolas da rede estadual, que alcançaram 48,6 pontos, e foi superior também à média das 532 redes municipais avaliadas, que foi de 45,0 pontos.
Na avaliação referente à disciplina Matemática, o resultado alcançado pelas escolas municipais jalesenses também foi expressivo. A nossa média, de 55,6 pontos, foi superior à média da rede estadual, de 48,6 pontos, e maior que a média dos 532 municípios avaliados, que alcançou 45 pontos. Na avaliação da 2ª série, o melhor desempenho entre as escolas municipais, em Língua Portuguesa, foi obtido pela EM “Profª Eljácia Moreira”, cujos alunos alcançaram 58,5 pontos de 72 possíveis, enquanto a EM “Profª Maria Olympia Braga Sobrinho” foi o maior destaque em Matemática, com 85 dos 100 pontos possíveis.
Na opinião da secretária municipal de Educação, Elida Barison, os bons resultados obtidos pelas escolas municipais refletem “o trabalho coletivo dos profissionais da Educação, incluindo gestores e professores, além do envolvimento da família na vida escolar dos filhos”. Ela destacou também que “a administração municipal vem investindo na formação continuada e na valorização dos docentes e funcionários como forma de transformar Jales em um município educador”.

O projetista Roberto Machado, na foto com a esposa Maria, reúne a família na quarta-feira, 9 de junho, para comemorar o seu aniversário.

Dr. Antonio Queda, um dos mais conceituados médicos jalesense, e recentemente lançou o livro com sua biografia, receberá nesta segunda-feira, 7 de junho, os parabéns da esposa Sônia Queda por mais um aniversário. Demais familiares e amigos vão estar presente para os parabéns a você.

Yan Pedro, está comemorando nesse sábado, 5 de junho, mais um aniversário. Felizes por ele estão seus pais Cláudio e Cássia.

A professora Carla Adriana do Amaral, do Colégio Ferreira Prado, recebe os parabéns de seu esposo, policial ambiental em Jales, Fernando Lima Ribeiro, por mais um ano de vida que se completará na terça-feira, 8 de junho, desejando-lhe muita saúde, paz e sucesso!

Lucimara Matos Bazani, com o esposo Roque Bazani recepciona nesse domingo, 6 de junho, os familiares para brindar a passagem de mais um ano de vida.

Renata Fabiane Souza Leite, funcionária da prefeitura de Urânia, na foto com Paulo Podsclan que comemorou o niver no dia 1° de junho, recebeu os parabéns pelo aniversário nesta quinta-feira, 3 de junho.

O conceituado neurologista jalesense Valdir Cortezzi, receberá na segunda-feira, 7 de junho, os parabéns por mais uma data natalícia a festejar. A esposa Maria Emília, demais familiares e amigos vão lhe dar aquele abraço.

Tontura pode ser alerta para diabetes e hipertensão

Sintoma típico de labirintite, a sensação de tontura deve ser bem investigada, pois muitas vezes é um alerta para outras doenças como diabetes, hipertensão arterial e arteriosclerose. De acordo com Marco Aurélio Bottino, chefe da otoneurologia do Hospital das Clínicas da FMUSP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, cerca de 450 pacientes são encaminhados, mensalmente, para a otoneurologia do HC, setor que trata a audição e o equilíbrio.

“São pessoas com sintomas de tontura. Entretanto, em mais de 50% dos casos a causa dos transtornos ocorre por disfunções metabólicas, como diabetes, e vasculares, como hipertensão”, informa o especialista.
No HC, inicialmente é feita uma série de testes, que são chamados de exames otoneurológicos, para diagnosticar se o problema é no labirinto e o que o provoca. Além das causas mais frequentes, como alteração de açúcar no sangue e pressão arterial elevada, existem outros problemas que podem originar a tontura.
Enxaquecas, tumores, labirintopatias propriamente ditas, como excesso de líquido em uma parte do labirinto, má-formação do labirinto e até problemas psicológicos podem ser algumas das razões.
Apesar de ser comum em idosos, a tontura pode atingir todas as idades e os sintomas podem ser variados. “Os sinais mais característicos são sensação de que a cabeça está rodando, zumbidos, náuseas, vômitos e queda da audição”, diz o médico. Marco Aurélio alerta que, se as pessoas estiverem com um desses sintomas, é necessário procurar um médico.
Quando diagnosticada a labirintite, a terapêutica varia de acordo com a causa. “Remédios para melhorar problemas do labirinto e da circulação sanguínea, intervenções cirúrgicas no caso de tumores no órgão, e exercícios físicos são alguns dos tratamentos”.
Ele ainda ressalta que uma reeducação alimentar pode melhorar os sintomas e até prevenir futuros problemas no labirinto.
O otoneurologista lembra que muitas pessoas ainda se referem à labirintite como tontura. “O nome correto é labirintopatia, ou seja, são doenças típicas do labirinto e que nem sempre a tontura vai estar relacionada com esses problemas”, finaliza.

Distúrbios do sono podem causar doenças bucais

Distúrbios do sono e problemas com ronco são assuntos que afligem também as mulheres. O ronco é o primeiro sintoma que o organismo dá de que existe alguma coisa errada com a respiração durante o sono. Ele demonstra que a pessoa pode ter apnéia, parada respiratória que ocorre enquanto adormecido e que pode ocasionar sérios problemas à saúde como hipertensão, enfarte do miocárdio e AVC (derrame). A apnéia pode ainda causar acidentes de trânsito, devido a perda da qualidade do sono, além de transtornos sociais e psicológicos.

Mulheres principalmente pós-menopausa têm mais condições que favorecem o ronco como: fatores genéticos, a perda de hormônios femininos e a idade. Segundo Dr. Eduardo Rollo Duarte, dentista especialista em odontologia do sono, a manutenção de um estilo de vida saudável, principalmente visando o controle de peso é uma forma de ajudar a evitar problemas como ronco.
A presença do ronco pode gerar também boca seca, o que contribui para o aparecimento de doenças bucais, como cárie e cárie radicular – em pessoas idosas, além de comprometer a gengiva favorecendo a gengivite e doença periodontal. “A boca seca causa a diminuição de saliva, que é um fator de proteção contra a proliferação de bactérias”, explica o especialista.
Cuidados com a odontologia da mulher
*Controle da gengiva - a partir da puberdade. As alterações hormonais que ocorrem na mulher podem provocar a gengivite pós-puberal ou gengivite da puberdade.
*Controle da gengiva em grávidas - Muito se fala sobre os cuidados que a mulher grávida deve ter com os dentes para prevenir a cárie. O que pouco se explica é que as alterações hormonais durante a gravidez podem provocar a gengivite gravídica ou da gravidez, que traz sequelas para a gengiva e para o osso periodontal, com reabsorção óssea irreversível, com alterações estéticas e funcionais. “Este tipo de inflamação pode provocar o nascimento pré maturo e de baixo peso do bebê”, explica Dr. Eduardo.
É ideal que toda mulher em idade fértil consulte seu ginecologista, mas também um dentista periodontista, pois se ela tiver gengivite, corre o risco de ter a gengivite exacerbada durante a gravidez, podendo gerar bebê prematuro e de baixo peso.
Problemas relacionados a distúrbios do sono devem ser alvo de cuidados especiais tanto em homens quanto em mulheres. As visitas ao dentista devem ser regulares, além da preocupação com a ingestão de alimentos e qualidade de vida.

PROJETO POLÍCIA CIVIL COMUNITÁRIA REALIZOU ATIVIDADES EM SANTANA DA PONTE PENSA

No dia 18 de maio último, a Polícia Civil de Santana da Ponte Pensa, em parceria com Conselho Tutelar e Conselho de Segurança realizou reunião com proprietários de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e cigarros para orienta-los sobre a proibição da venda para menores de 18 anos.

Na ocasião foram orientados sobre o crime de fornecer bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos que possui a pena de 2 a 4 anos de detenção. De acordo com o delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, na ocasião também fixaram cartazes sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Ele destacou a importância da fiscalização desse tipo de conduta e da divulgação da referida proibição para os donos de bares.
O delegado Higor Jorge também informou que no dia 20 de maio, no período da manhã e da noite, foi realizada a palestra “A Ilusão das Drogas”, que teve como público alunos e pais de alunos com a finalidade de disseminar uma mensagem de preocupação com as drogas e que as mesmas somente proporcionam conseqüências ruins para os dependentes e seus familiares. Ambas ações fazem parte do projeto Polícia Civil Comunitária que tem sido implantado na cidade e região.

Liberdade consciencial

Adelvair David

“O pior uso que se pode fazer da liberdade é abdicar dela” (Victor Marie Hugo)

Nem submissão, nem domínio.

Transita o pensamento do homem nos caminhos dos desejos da liberdade sonhada.
Acreditam alguns que num futuro próximo, as regras, as normas, os deveres serão abolidos, e viajam nas asas da sua ilusão.
Imperfeito e carecendo de orientação, o homem não compreende que obra mais pelo estímulo e reação do que por sentimento e razão. Neste entendimento é preciso atentar que o fato de possivelmente ter-se uma sociedade sem regras e Leis, onde possa comportar-se anarquicamente, isto não lhe trará liberdade alguma, apenas mais prisões íntimas, de onde não se libertará até que apague o último vestígio dos seus enganos.
Só não seriam necessários os mecanismos de direcionamento através de normas, se o homem já pudesse expressar na conduta e no sentimento o que hoje lhe é imposto.
A única liberdade real é a da consciência; tem muita gente que faz o que quer e vive mergulhado num poço de amargura e culpa; se estivesse realmente fazendo uso da liberdade verdadeira não sentiria tal desconforto; neuratizado e expressando esquisitices no comportamento a pessoa tenta desfocar a cobrança da consciência, que grita anunciando-lhe o engano.
A ignorância aconselha mal o homem e o faz teimoso e renitente, onde então sofrerá as conseqüências moral, social e espiritual da ousadia em contrariar exatamente o que lhe pode libertar. As leis Divinas e humanas foram instituídas para instruí-lo e orientá-lo caminho do progresso humano e espiritual que necessita fazer, até o seu destino de aperfeiçoamento absoluto quando experimentará o estado de angelitude, conquistada.
Jesus deu ao homem o ensinamento para se obter a verdadeira liberdade; fazendo o que Ele ensinou a criatura se liberta do jugo da culpa derivada das conseqüências emocionais da escolha infeliz, já que a maioria dos delitos graves acontece na sua relação com o semelhante. Disse Ele: “Ama a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a ti mesmo”.
Sê livre agindo e respeitando os deveres conscienciais, jamais fugindo ou desejando contrariá-los.

Avenidas recebem iluminação pública

A prefeitura de Jales está instalando nas últimas semanas um novo sistema de iluminação nas avenidas João Amadeu, sentido Campus 3 da Unijales e no prolongamento da avenida Francisco Jalles, próxima a Fundação Masaru Kitayama, que é a iluminação ornamental.

O prefeito de Jales, Humberto Parini enfatizou que com a instalação das novas luminárias, a cidade além de economizar também vai garantir mais segurança às pessoas que  transitam nos trecho iluminados.
Os recursos de R$ 190 mil que estão sendo investidos na iluminação pública da avenida João Amadeu até o Campus 3 da UniJales, são provenientes da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento liberados através do ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Já no prolongamento da avenida Francisco Jalles, da rotatória após a Fundação Masaru Kitayama até a saída para a Rodovia Euclides da Cunha, para a iluminação pública foram liberados R$ 130 mil, através de uma emenda parlamentar do deputado federal João Paulo Cunha, com a contra-partida prefeitura de Jales em R$ 33 mil.
E com recursos da CIPA – Contribuição da Iluminação Pública paga pelo contribuinte no conta de energia elétrica, a prefeitura está instalando iluminação ornamental na avenida Francisco Jalles, da Rua 24 até a rotatória da Fundação Masaru Kitayama, no valor de mais de R$ 140 mil.

Urânia será representanda em 17 modalidades nos Jogos Regionais

Com apoio intensivo da atual administração municipal, o esporte uraniense vai de vento em popa e se prepara agora para participar dos 54° Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva, que acontecem de 21 a 31 de julho em Ilha Solteira.

De acordo com o professor José Rocha de Freitas, a participação uraniense nos Jogos Regionais que era até recentemente de apenas seis modalidades “agora passa a ser de dezessete e tem a tendência a crescer no próximo ano”, salientou.
Urânia será representada nas seguintes modalidades: atletismo masculino e feminino, bocha, basquete masculino, capoeira, futebol masculino e feminino, futsal masculino e feminino, malha, voleibol masculino e feminino, vôlei de praia masculino e feminino, tênis de mesa masculino e feminino e natação são a modalidades que estarão desfilando pelas praças esportivas de Ilha Solteira.
Devido ao bom trabalho realizado dentro do Departamento de esportes, segundo Rocha de Freitas, a população tem feito inúmeros elogios e confiado em seu desenvolvimento, e os “atletas não tem medido esforços para bem representar o seu município e com isso o aparecimento de novas modalidades é natural”, enfatizou.
Segundo o coordenador uraniense para os Jogos Regionais, professor José Rocha de Freitas “o esporte é o melhor meio de saúde em todas as idades e integração social entre os povos, elevando sempre o nome do municipio e que merece a atenção de todas as autoridades municipais”.

Duas pessoas são presas com quase 20 quilos de cocaina

Policiais Federais da PF de Jales em Operação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual realizaram a prisão em flagrante de duas pessoas,

Foram presos o vendedor A.R. de 46 anos, e o mecânico O.F.G de 40 anos, que estavam transportando aproximadamente 20 quilos de cocaína em um veículo VW/GOL, cor preta.
Os policiais efetuaram a prisão após receber informações de que havia um veículo transportando droga para dentro do Estado de São Paulo, mais especificamente para a região de São José do Rio Preto (SP), foram designadas equipes da PF e da PRE para que se deslocassem a pontos estratégicos com a finalidade de realizar fiscalização e abordar veículos suspeitos.
Nesta quinta-feira, 2 de junho, aproximadamente às 18:30, um veículo com placas de Campo Grande (MS), ocupado por duas pessoas foi abordado e em seu interior foram localizados 19 tabletes de cocaína.
A prisão ocorreu no Posto da Policia Rodoviária Estadual na Rodovia Euclides da Cunha (SP 320), município de Jales.
Os presos, a droga e o veículo, foram levados até a Delegacia de Polícia Federal de Jales. Os presos foram ouvidos pela autoridade policial e encaminhados à cadeia pública de Jales, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e se condenados, poderão pegar pena que varia entre 5 a 25 anos de reclusão.

OAB Jales apoia reivindicações, mas condena greve dos servidores do Judiciário

O presidente da Subseção da OAB Jales, Aislan de Queiroga Trigo disse que, assim como o presidente da OAB de São Paulo, Luis Flávio Borges D‘Urso, apóia as reivindicações, mas condena a greve dos servidores do judiciário.

“A OAB condena a greve, contra a qual poderão ser tomadas até mesmo medidas judiciais, como já declarou o presidente D‘Urso.
A Ordem é a favor dos interesses da população, que está sendo extremamente prejudicada com a paralisação”, disse.
O presidente da OAB de Jales esclarece que uma das bandeiras da Seccional Paulista é fazer cumprir no Estado de São Paulo a Lei de Custas Judiciais, que prevê  a autonomia financeira do Poder Judiciário, onde os valores arrecadados através das custas judiciais sejam administrados por ele.
“Na minha visão, isso resolveria o problema que atravessamos”, ponderou disse o presidente Aislan.  Os servidores do judiciário de Jales permanecem em greve desde o dia 10 de maio com cerca de 60% de adesão dos funcionários.
Escreventes, auxiliares do judiciário, psicólogos, assistentes sociais entre outros funcionários da Justiça reivindicam reposição salarial de 20,16%, além de melhores condições de trabalho e pagamento de indenizações trabalhistas como férias e licença premio.

Justiça Federal em Jales condena dois por corrupção de testemunhas

A Justiça Federal em Jales julgou procedente a ação penal proposta pelo MPF e condenou Mário Guioto Filho e Alfeu Mozaquatro pelo crime de corrupção de testemunha (dar, oferecer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação).

Pela sentença do juiz Jatir Pietroforte Lopes Vargas, Guioto Filho cumprirá pena de quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semi-aberto, além do pagamento de 360 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada dia, o que equivale a R$ 183,6 mil. Já Mozaquatro foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semi-aberto, além do pagamento dos mesmos 360 dias-multa no valor de cinco salários mínimos por dia, o que equivale a R$ 915 mil. Os dois condenados poderão apelar em liberdade.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, anunciou que pedirá o aumento da pena de prisão e de multa para ambos os réus. Caso o recurso seja provido, o valor das multas poderá ser aumentado até três vezes o valor da condenação.
O MPF apurou que em novembro de 2006 Mário Guioto Filho teria oferecido uma quantia de R$ 1 milhão para que João Pereira Fraga fizesse afirmação falsa em juízo na condição de testemunha de acusação no processo penal da Operação Grandes Lagos, em trâmite na Justiça Federal de Jales. Fraga teria que assumir a condição de proprietário das empresas Coferfrigo de São José do Rio Preto e Fernandópolis.
Na época, Guioto Filho também ofereceu uma quantia de R$ 250 mil para que Jeferson Cezar Gonçalves Resende também fizesse afirmação falsa em juízo referente ao mesmo processo, alterando a versão do depoimento prestado em inquérito. Segundo o MPF, Mozaquatro seria o mandante, uma vez que seria o maior beneficiado caso Fraga alegasse ser dono da Coferfrigo.
Em depoimento prestado voluntariamente à Polícia Federal, Fraga afirmou que lhe havia sido oferecida a quantia de R$ 1 milhão, e que havia um grupo de interessados por trás do falso depoimento, sem mencionar diretamente qualquer nome. A pessoa beneficiada seria Alfeu Crozato Mozaquatro. Resende, por sua vez, entregou à Polícia Federal a gravação de áudio em que recebe a oferta de pagamento em troca da modificação de sua versão.
Em seu despacho, o juiz assinala que diante desse quadro, vistas e analisadas em conjunto as provas produzidas, mostra-se inteiramente justificada a condenação dos dois acusados, já que Mário Guioto Filho praticou o delito de corrupção de testemunha a mando de Alfeu Crozato Mozaquatro.
A Operação - As investigações que resultaram na operação Grandes Lagos começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por empresários da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis há pelo menos quinze anos.
Segundo apurado, parte da indústria frigorífica da região se apoiava em um gigantescoesquema envolvendo vários núcleos criminosos interligados, dos quais faziam parte empresas em nome de laranjas, fiscais da Fazenda Pública e do Trabalho e autônomos que compram e abatem gado. Levantamentos estimam que as organizações criminosas deixaram de recolher ao erário federal quantia superior a R$ 2 bilhões.
As investigações também apuraram a existência de um núcleo envolvendo Alfeu Crozato Mozaquatro, composto por empresas colocadas em nome de terceiros a fim de movimentar parte de seu faturamento. Mozaquatro estaria no centro do esquema, e sua empresa CM4 Participações seria proprietária das plantas industriais dos frigoríficos localizados em Campina Verde, Fernandópolis e São José do Rio Preto.

Edital de Proclamas

Ademir de Mattis, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro.

PAULO SILAS FINOTELLO E ANA MARIA DONDA DOMINGUES. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 28 de maio de 1.981, motociclista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Italo Finotello e de Maria Devechi Finotello. ELA, natural de Primavera, deste Estado, nascida aos 18 de fevereiro de 1.987, vendedora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Manoel Domingues Filho e de Dalva Aparecida Donda Domingues. Republicação
DANIEL ROCHA RIBEIRO CANOVAS E JÉSSICA ALINE POIATTI. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 01 de fevereiro de 1.989, frentista, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de José Roberto Trevisam Canovas e de Cleonice Rocha. ELA, natural de Jales, deste Estado, nascida aos 17 de maio de 1.991, secretária, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Laércio Poiatti e de Roseli de Fátima Berselino Poiatti.
GUSTAVO OLIVEIRA ALTEMAR E JOSIANE SCHADECK DE ALMEIDA. ELE, natural de Ilha Solteira, deste Estado, nascido aos 17 de julho de 1.979, delegado de polícia, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de José Antonio Altemar e de Roseli Oliveira Altemar. ELA, natural de Curitiba, Estado de Paraná, nascida aos 02 de abril de 1.981, fisioterapeuta, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Joaquim Severino de Almeida e de Arilda Schadeck de Almeida.
EDNNER GARCIA DE SOUZA E GISLEINE DE SOUZA GOMES. ELE, natural de Jales, deste Estado, nascido aos 10 de dezembro de 1.984, mecânico, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, filho de Daniel Matias de Souza e de Derli Garcia de Souza. ELA, natural de Iturama, Estado de Minas Gerais, nascida aos 05 de setembro de 1.986, vendedora, solteira, residente e domiciliada nesta Cidade, filha de Osmar Gomes Luiz e de Emidia Aparecida de Souza Luiz.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI. LAVRO OS PRESENTES PARA SEREM AFIXADOS NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADOS NA FOLHA NOROESTE, NESTA CIDADE DE JALES.
Ademir de Mattis - Oficial

CCJ aprova fim da prisão especial para nível superior

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos. Segundo o texto, a prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.

Essa é uma das medidas acatadas pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 4.208, de 2001, do Poder Executivo. O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001.
O texto foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2008 e está em análise novamente na Casa devido às modificações feitas pelos senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo plenário da Câmara.
Código de Processo Penal
A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento também aprovou nesta terça-feira (1º) o texto da reforma do Código de Processo Penal que conta com mais de 1.200 artigos.
O texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, na terça-feira, 8 de junho. O parlamentar encaminhará o projeto para uma Comissão Especial, que terá 40 dias para votar o documento. Depois, o projeto segue para o plenário.

Frigorífico é inaugurado com inspeção da SISP

O diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Jales, Jamil Atihe Junior, participou nesta 4ª feira, 2 de junho, às 10h, em Aparecida d´Oeste, da cerimônia de inauguração Frigorífico Sul Ltda (Frigosul) de abate de bovinos, e entregou oficialmente o certificado de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SISP).

O estabelecimento, que está autorizado a abater 120 bovinos ao dia e é considerado modelo no serviço de inspeção por utilizar os equipamentos mais modernos disponíveis no mercado, foi aprovado pelo Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária e recebeu o registro SISP nº 1386.
Segundo Mário Kazuaki Sakashita, médico veterinário da Defesa Agropecuária em Jales, este é o primeiro frigorífico com a inspeção do Serviço Estadual na região e irá beneficiar principalmente dos pequenos criadores que necessitam de um estabelecimento mais próximo.
Participaram da cerimônia, a diretora do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Rachel Simião, o médico veterinário Celso Luiz Alves dos Santos, o coordenador regional da Inspeção, Susumo Ishikawa, autoridades locais e regionais.

Polícia Civil fez palestra às crianças sobre segurança no trânsito, em Jales

O investigador de polícia do município de Santana da Ponte Pensa, João Soares proferiu uma palestra na Casa da Criança em Jales, abordando o tema “Crianças no Trânsito”.

De acordo com João Soares, a palestra é um trabalho educativo visando a aproximação entre a comunidade e a polícia e a prevenção de acidentes no trânsito que tenham como vitimas crianças e adolescentes.
A palestra representa uma das ações do projeto Polícia Civil Comunitária e também será realizada na semana do trânsito que ocorrerá no município de Santana da Ponte Pensa.
O delegado de polícia da 93ª Ciretran de Jales, Altair Ramos Leon disse que a palestra será realizada em outras localidades com a finalidade de orientar os jovens e com isso evitar que se envolvam em acidentes.

Urânia solta 5 mil alevinos em represa

Cinco mil alevinos (filhotes de peixes) de Pacu e Tilápia foram soltos na represa da Transchico, em Urânia nesta segunda-feira, 31 de maio. Com a iniciativa, a Prefeitura Municipal tem por objetivo contribuir com a preservação do meio ambiente.

O acontecimento contou com a presença do vice–prefeito Odair Bezerra Dias (Fião), do assessor de gabinete José Carlos Neves, do coordenador municipal do Meio Ambiente, Rubens Nishi, do presidente da Câmara Municipal, Donizete Mussato, do vereador José Antonio Fuzeto Junior, da secretária da Educação, Rosa Maria Podsclan, e também Roseli Cristina Pacheco Catanozi, além de alunos da rede municipal de ensino da cidade.
O prefeito Ayrton Saracuza, um dos idealizadores da soltura de alevinos na represa, disse que o objetivo principal é destacar a preservação do meio ambiente. Nós estamos sempre buscando alternativas para impulsionar a nossa cidade”, disse.
Segundo o coordenador do Projeto Município Verde Azul, Rubens Nishi, a iniciativa traz benefícios ao meio ambiente e à população, destacando que “a nossa idéia é passar uma mensagem de não destruir a natureza e sim preservar, e essa foi uma das formas que encontramos e a soltura de alevinos busca um equilíbrio ecológico”, explicou ele.
Dando continuidade a esta idéia inovadora, a Sabesp na sexta-feira, 11 de junho de 2010, também soltará na represa mais 1.500 alevinos. Para o encarregado administrativo da Sabesp do município de Urânia, Benedito Rodrigues Verdelho Filho “esse é um grande benefício que a Prefeitura e a Sabesp estão trazendo para a cidade. Com certeza todos estão muito satisfeitos porque isso vai desenvolver cada vez mais a consciência ecológica da população”.

Impasse entre OAB e Defensoria Pública pode prejudicar atendimento gratuito à população

Embora várias reuniões já tenham sido feitas para homologação do convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, até agora não foi feito um acordo entre os órgãos e não há perspectivas de quando isso irá acontecer. De acordo com o presidente da OAB Jales, Aislan de Queiroga Trigo, a OAB reivindica reajuste salarial maior para os advogados e a Defensoria Pública não quer arcar com os custos exigidos.

“A Defensoria propôs um convênio direto com os advogados sem passar pela OAB para que o reajuste não fosse pago, mas perante a lei isso não pode”, explicou Aislan. O convenio só esta em vigor em todo o Estado por causa de uma liminar na Justiça que determina a continuidade dos serviços prestados até que seja firmado um acordo.
Para renovação do convênio a OAB pleiteia reajuste de acordo com a tabela de honorários real prevista no nosso Estatuto da Advocacia, enquanto a Defensoria Pública quer aplicar o reajuste pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
Para o presidente Aislan, a Defensoria não dá a credibilidade que os advogados merecem por um serviço de alta qualidade e baixo custo, tendo em vista que a proposta é pagar ao profissional a metade do valor previsto do Estatuto. “Isso desvaloriza a atuação do advogado”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Wellington Alves Costa, destaca que a falta do convênio é muito prejudicial para a população carente que depende do atendimento gratuito, principalmente nas ações de alimentos. “A pessoa já não tem condições financeiras para sustentar os filhos e também não tem condições de pagar um advogado. Isso pode gerar uma impunidade muito grande”, disse.
De acordo com o juiz diretor do Fórum de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, mais de 90% dos processos distribuídos são de assistência judiciária. O dado revela a eficácia do serviço prestado por cerca de 400 advogados de Jales, a grande procura da população pela assistência e o quanto a comunidade pode ser prejudicada com a demora na renovação do convênio.
Atualmente cerca de 60 advogados da Subseção da OAB de Jales aguardam homologação do convênio para se inscrever e prestar serviços de assistência judiciária gratuita a população carente. Os interessados em consultar um advogado podem procurar pela assistência judiciária, todos os dias, a partir das 8 horas, na OAB.

Expectativas do futebol

D. Demétrio Valentini
Já foi dada a largada. Já soou o apito inicial. Mesmo que a abertura da copa só aconteça neste próximo dia 11 de junho, basta ver as propagandas para dar-nos conta que já começou o jogo maior, do qual todos participam. Cada técnico só pode colocar onze em campo. A copa escala todo mundo. Todos nos sentimos atores, e se não conseguimos chutar o pênalti, temos nossa área de combate, onde tentamos fazer o possível para garantir a vitória.

A prioridade absoluta deste mês especial, que começa no dia 11 de junho e vai até 11 de julho, é sem dúvida o futebol. Até a política promete ficar de lado. Tanto que os candidatos acenam com gestos de boa vontade, de que não vão atrapalhar as jogadas com sua presença inoportuna. Mesmo que cultivem o desejo secreto de colocar a vitória da seleção a serviço de sua candidatura. Mas isto são dividendos a serem faturados depois. Agora, o politicamente correto é mostrar que a torcida pela nossa seleção une preferências clubísticas e até adversários políticos. Ao menos nas aparências. Pois também faz parte do jogo, aparentar que o futebol faz esquecer até os desejos mais secretos.
No meio deste clima contagiante, fica difícil pedir licença para refletir um pouco. O que não deixa de ser estratégico. Pois se nestes dias não usamos a cabeça, corremos o risco de perder a cabeça, como infelizmente as estatísticas das copas sempre comprovam.
Então, vamos para o minuto de silêncio. O momento de reflexão. A pausa para compreender de onde vem a força contagiante do esporte.
Não é difícil perceber a semelhança do esporte, seja qual for, com as artes bélicas. O esporte nasceu da guerra. Ou ao menos seus inícios se inspiraram nas batalhas. Como as guerras são cruéis, porque ceifam estupidamente vidas humanas, foi uma idéia genial fazer de conta que se guerreava, mas ninguém precisava morrer, mesmo havendo vencedores e perdedores.
Se todos fizessem assim, daria para promover uma copa do mundo em cada ano, em muitos países: na Palestina escalando judeus de um lado e árabes do outro, no Iraque escalando xiitas contra sunitas, no Afeganistão convocando a família Bush contra a Al-qaeda. E poderíamos até modificar os confrontos determinados pela FIFA e colocar de imediato o jogo entre as duas Coréias, escalando o ditador Kim Jong-il como capitão e centro avante do time norte coreano!
Em todo o caso, o esporte mostra como existem energias insuspeitadas dentro das pessoas. Se fossem mobilizadas para causas comuns, o que poderia se conseguir em pouco tempo não está escrito.
Nem é difícil escalar estas causas, que poderiam valorizar o entusiasmo de todos entrarem em campo. Se fosse promovida, por exemplo, a copa do mundo contra o analfabetismo, promovendo o mutirão mundial para erradicar a incapacidade de interpretar e de produzir símbolos, numa atividade que desperta e aguça a inteligência, pois a alfabetização produz isto mesmo, que enorme batalha dava para empreender no mundo inteiro, e como seria suado chegar à meta e vencer as últimas resistências, como quem dribla o último defensor e até o próprio goleiro!
Ou se fosse promover outra copa mundial, destinada a saciar a fome do último mendigo, certamente não faltariam alimentos, logo descobriríamos que se ganharia o jogo distribuindo melhor os estoques, como quem sabe passar a bola no momento certo da jogada estratégica.
E assim seria com outros campeonatos para vencer as epidemias, que ultimamente estão se escalando por conta da inépcia dos governos.
Afinal, o esporte mostra como existem tantas energias desperdiçadas, por falta de motivação e de articulação. Quem sabe, nestes dias de absoluta prioridade do futebol, não deixemos de pensar nem percamos a cabeça. E seja qual for a seleção vencedora, que todos nos sintamos escalados a lutar pelas verdadeiras causas da humanidade, que graças a Deus ainda dá sinais de vida!

PALAVRAS DE EMMANUEL

Pergunta – Deve o crente criar imposições absolutas para si mesmo, no sentido de alcançar mais depressa a perfeição espiritual?

Emmanuel – O crente deve esforçar-se o mais possível, mas, de modo algum, deve nutrir a pretensão de atingir a superioridade espiritual completa, de uma só vez, porquanto a vida humana é aprendizado de lutas purificadoras e, no cadinho do resgate, nem sempre a temperatura pode ser amena, alcançando, por vezes, ao mais alto grau para o desiderato do acrisolamento.
Em todas as circunstancias, guarde o cristão a prece e a vigilância: prece ativa, que é o trabalho do bem, e vigilância, que é a prudência necessária, de modo a não trair novos compromissos. E, nesse esforço, a alma estará preparada a estruturar o futuro de si mesma, no caminho eterno do espaço e do tempo, sem o desalento dos tristes e sem a inquietação dos mais afoitos.Texto extraído do livro O Consolador, do espírito Emmanuel, psicografado pelo médium Francisco C. Xavier. (Q 123)
Esta coluna tem o patrocínio e responsabilidade da Associação Espírita “Chico Xavier” de Jales

Educar para preservar

Dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente

Educar as novas gerações, conscientizando-as da esgotabilidade dos recursos naturais e da responsabilidade que cada um tem em zelar pelo meio que vive, aprender a cuidar da natureza com consciência, é um dos objetivos da Escola Estadual “José Teixeira do Amaral”. A escola através da Educação Ambiental oferece ferramentas teórico e técnico para que os observadores de hoje se tornem os formadores de opinião amanhã, através de um processo de ensino que passa pela sensibilização e redescoberta de paisagens e valores.

Para diretora Maria Aparecida Vilches Conejo “a população jovem do país precisa ter acesso a matérias relacionadas às questões ambientais, para saber refletir melhor sobre as conseqüências dos desmatamentos ilegais; dos lançamentos indevidos de esgotos no leito de um curso d´água; da utilização das águas de um rio de múltiplos usos, que apresente sinais de debilidade hídrica; da geração de energia cuja matriz energética é calcada, prioritariamente, em hidrelétricas; dos efeitos da radiação nos organismos vivos e de tantas outras questões que costumam ocorrer no nosso cotidiano. Creio que é sempre através do diálogo que iremos dar seqüência a tudo aquilo que foi conquistado pela sociedade”.
Ainda há uma dificuldade em relacionar os problemas ambientais aos nossos hábitos de consumo cotidianos. Todos nós brasileiros somos preocupados com a preservação da floresta amazônica, mas não pensamos nela na hora de comprar móveis ou madeira para construção. Por outro lado, muitos consumidores são conscientes de alguns impactos ambientais de seus hábitos de consumo, mas geralmente não tem informação sobre o que fazer. Por exemplo, com a separação do lixo.
“É importante que tenhamos uma atitude mais propositiva enquanto profissionais da educação no tocante a proteção do meio-ambiente, por isso tentamos fazer com que os estudantes percebam que precisam mudar suas atitudes em relação ao mundo natural. Não basta dizer que devemos jogar papel no lixo, promover a reciclagem de materiais, evitar queimadas ou plantar novas árvores. As crianças e adolescentes que freqüentam nossas escolas devem ser motivadas a se posicionar e praticar ações que realmente revertam em favor da natureza e da vida no nosso planeta “, diz a coordenadora Roseli Cristina Pacheco Catanozi.
A escola se preocupa em associar os seus conhecimentos e as informações que adquiriram com maior velocidade e presteza a práticas que sejam verdadeiramente efetivas para a recuperação da natureza e também para a conservação dos recursos que ainda nos restam.
E ainda, a escola que se abre à comunidade tem espírito sensível e olhar atento às realidades de vida, construindo cidadania e solidariedade a partir do processo educativo. Esta é uma tarefa grandiosa, que exige muito esforço, dedicação e permanente ação-reflexão, sendo considerada categoria ética porque rompe a barreira dos preconceitos e das diferenças, tornando possível a convivência humana de forma mais fraterna. Quando a escola se propõe a trabalhar com parceiros, abrindo-se à comunidade, vivencia um espaço de humanização e participa de um roteiro que inclui desenvolvimento e promoção.
Nesse sentido a escola vê a importância em manter contato com todos aqueles que estejam engajados por princípios e paixão nessa importantíssima luta em favor da vida natural e por isso conta com a parceria do secretário municipal do Meio Ambiente, Rubens Nishi, que conseguiu o Certificado de Município Verde e Azul para o município de Urânia, Sabesp que no dia 2 de junho realizou uma palestra ministrada por Antônio Rodrigues da Grela Filho, gerente de divisão de Jales que contou também com o apoio de Benedito Rodrigues Verdelho Filho, encarregado administrativo da Sabesp de Urânia, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Urânia que não mediu esforços para que a escola pudesse realizar uma passeata ecológica para comemorar a semana mundial do meio ambiente.

Vacinar é dever...

*Dirceu Cardoso

Criticar o governo é hábito do brasileiro. Presidente, ministros, governadores, prefeitos e secretários são alvos preferenciais da insatisfação popular, que também não poupa os parlamentares. E muitas das críticas são merecidas, principalmente aquela de os políticos, quando no mandato, esquecerem o que prometeram em campanha. O sistema de saúde, a educação e outros setores nevrálgicos da administração pública realmente são merecedores do reparo popular e clamam revisões urgentes. Mas nem tudo deve ser crítica. O povo também tem suas “culpas”, que precisam ser lembradas.

Com a chegada da Gripe Suína, que já matou 18 mil pessoas em todo o mundo, sendo mais de 2 mil delas no Brasil, o Ministério da Saúde promoveu a campanha de vacinação e, para desapontamento geral, quem não cumpriu com sua obrigação foi o povo. Não foi atingida a meta de imunizar 80% da população de maior risco. Apenas 70% das gestantes foram à vacinação. Na faixa de 30 a 39 anos foram 55,2% e nas crianças de 2 a 4 anos de 11 meses, apenas 5,4%.
A campanha, iniciada em março, teve várias prorrogações e chamamento aos faltosos mas, mesmo assim, o público-alvo não compareceu por completo. Resta agora a alternativa de procurar o posto de saúde mais próximo, onde as doses ficarão armazenadas.
Quando a Gripe Suína surgiu, em abril do ano passado, veio como uma onda avassaladora e houve princípio de pânico na população que, ao menor sinal, correu aos hospitais e postos de saúde. Ocorreram mortes e depois de passada a onda, a Saúde Pública decidiu vacinar a população em faixas etárias mais vulneráveis. Explicou-se que não haveria vacinas para todos, mas o ato de vacinar os mais sujeitos à doença acaba por proteger também os não vacinados. Mas, na hora da prática, ocorreu o imprevisto, embora os organismos nacionais e internacionais continuem alertando que a pandemia não acabou.
Vacinar a população, quando isso é possível, é a forma mais adequada e menos onerosa de combater os males, especialmente aqueles que se transmitem entre as pessoas. Não havendo a transmissão, não há epidemia, não se gasta com tratamentos e não ocorrem sofrimento e mortes.
Há vários anos o Brasil já vacina os idosos contra a gripe comum. A prática, que no passado era adotada apenas por grandes empresas ou pelas pessoas que podiam pagar pelo produto, foi estendida aos maiores de 60 anos, com bons resultados. Mas não faltaram boatos e comentários que levam à estapafúrdia crença de que o governo estaria vacinando os velhinhos para provocar sua morte e com isso não precisar mais pagar a aposentadoria. Nada mais estúpido que esse raciocínio.
Os governos e os governantes são merecedores de muitas das críticas que recebem. Mas, no caso da vacina, o criticado deve ser o povo. Quem está nos grupos de vacináveis e ainda não tomou sua dose, deve fazê-lo imediatamente. Não dói, é gratuita e evita o mal... *Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

A reforma do Estado? Viva!

*Guadêncio Torquato
Quem se der ao exercício de contemplar a fisionomia nacional vai deparar com imensos contrastes. Há ilhas de excelência no meio de territórios feudais; há avanços de tecnologia de ponta ao lado de muralhas do passado; na própria seara da administração pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar adiante sob o solavanco de outros que teimam em olhar para trás. Por conseguinte, se há uma reforma que pode ser chamada de mãe de todas as outras, antes mesmo da área política, como normalmente se tem propagado, é a reforma do modelo de operação do Estado. Redimensionar a estrutura do Estado, conferindo-lhe dimensão adequada para a obtenção de eficácia, significa mudar comportamentos tradicionais, racionalizar a estrutura de autoridade, reformular métodos e, ainda, substituir critérios subjetivos e ancorados no fisiologismo por sistemas de desempenho.

A meritocracia é o instrumento adequado para oxigenar, qualificar e expandir a produtividade na administração. Esse conceito tem sido recorrente no discurso de tucanos como Serra e Aécio Neves, mas o próprio PT, nas diretrizes do programa de governo de sua candidata, defende o serviço público de qualidade, “submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção”. Saudável é essa referência, porquanto se sabe da prática que se adota para preenchimento de cargos públicos. As levas de indicações partidárias acabam contribuindo para inchar estruturas, expandir a inércia e as teias de interesses escusos. A proposta começa com a substituição de milhares de cargos comissionados por uma carreira de Estado, à semelhança do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes continuam comandando a gestão pública.
Os males da administração pública advêm da errática mentalidade de seus ocupantes, para quem o modus operandi deve espelhar a visão (caolha ou fisiológica), e não as necessidades sociais. Consideram-se donos do pedaço que lhes coube na partilha do poder, não se sujeitando à ordem do mercado nem às leis da livre concorrência, como ocorre na iniciativa privada. Da burocracia comprometida com o mérito deverão ser cobrados resultados dentro de metas preestabelecidas, reconhecendo-se as qualidades de cada perfil e implantando um modelo de premiação e promoção para motivar as equipes. Não será tarefa fácil alterar a fisionomia da administração pública. O atual sistema de loteamento faz parte da velha cultura patrimonialista, que permeia as três instâncias federativas. Parte-se do princípio de que o governante, ao chegar ao poder, como forma de garantir as condições de governabilidade, terá de repartir espaços de Ministérios e autarquias pelos partidos, de acordo com o tamanho e influência de cada ente. Como mudar tal sistemática sem ferir brios e perder apoio no Congresso? Como acabar com o loteamento político de cargos, como defende José Serra?
A resposta a essa questão envolve uma hipótese levantada por Marina Silva, que pode ser traduzida na falta de recursos humanos adequados para tornar o Estado eficiente. Esse parece ser o cerne do problema. Sem quadros, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento das áreas de formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos, voltadas para a operação do Estado, deve ser prioridade. Essas ideias parecem consensuais não apenas entre os três pré-candidatos, mas entre grupos de bom senso da própria administração pública. E por que não se aplicam? Por assimetria à lógica da organização do poder no Brasil. Como se sabe, quem dá o tom é a orquestra patrimonialista, para onde os integrantes são indicados pelos senhores do mando. O círculo vicioso da política gira mudando figuras e mandos, mas não o sistema. Há poucas brechas para se avançar. Mas é possível, sob pressão intensa da sociedade, fazer fluir oxigênio novo. Quando ideias transformadas em projetos chegam ao Congresso sob o empuxo social, ganham repercussão e acabam entrando em pauta.
Foi assim que ocorreu com situações que caracterizam o ingresso do Brasil na modernidade: a pesquisa com células-tronco, a aprovação do Projeto Ficha Limpa e a Lei Maria da Penha, de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. Acontece que assuntos áridos como as reformas do Estado, tributária e política só vão adiante caso recebam a atenção do centro do poder. Ou mobilizem os partidos. Só dessa forma a roda viciosa da política poderá jogar a reforma do Estado na mesa do mandatário. De qualquer modo, já há motivo para o primeiro regozijo: compromisso assumido no palco eleitoral pelos pré-candidatos acena com a viabilidade de se mexer na estrutura do Estado. Viva! *Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação.